O presidente da Argentina, Javier Milei, aprovou um Decreto de Necessidade e Urgência que autoriza o país a impedir o ingresso ou determinar a expulsão de estrangeiros que promovam discursos de ódio, discriminação ou violência contra cidadãos argentinos em razão de sua origem nacional. A norma também abrange atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais.
O Gabinete da Presidência anunciou a medida e a relacionou a episódios recentes de hostilidade contra o país e seus habitantes. Em comunicado oficial, o governo afirmou que a proteção da nação, da população e dos símbolos nacionais não está sujeita a negociação. “Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”, declarou o texto.
Com a nova regra, passam a ser consideradas razões para impedir a entrada ou determinar a expulsão a divulgação de mensagens de ódio, o incentivo à discriminação, a defesa de violência motivada pela nacionalidade argentina e ofensas a símbolos oficiais.
A edição do decreto ocorre em meio ao aumento das tensões diplomáticas entre Argentina e Brasil. Dias antes, Milei havia feito críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro Alexandre de Moraes durante um evento em São Paulo, gerando reação do governo brasileiro, convocação de representantes diplomáticos e discussões sobre a relação entre os dois países.
O governo argentino também tem defendido a existência de uma suposta campanha internacional contra o país. Pesquisas recentes indicam que parte significativa da população argentina acredita nessa narrativa, associando-a a diferentes fatores, incluindo questões esportivas e críticas ao atual governo.
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