Fachin estuda assumir os casos Master e INSS no lugar de André Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, avalia retirar de André Mendonça a condução das investigações do Banco Master e das fraudes no INSS. A ideia em estudo é assumir os dois inquéritos de forma temporária, na Presidência da Corte, para reduzir a crise interna.

Fachin convocou auxiliares na tarde de domingo, 6 de setembro, para tratar do confronto com Alexandre de Moraes e definir como dirigir o momento, descrito nos bastidores como inédito. O encontro serviu para desenhar o caminho e o tom da intervenção.

A medida ainda não foi adotada. Interlocutores do presidente dizem que o objetivo é controlar os ânimos dos dois polos, e não premiar um lado. Mesmo assim, a ala próxima a Moraes defende o afastamento temporário de Mendonça enquanto houver dúvida sobre os métodos usados na relatoria. Nesse grupo, a leitura é que manter o ministro à frente das provas e das autorizações judiciais pode gerar nulidade.

Mendonça é relator do Master desde fevereiro, quando substituiu Dias Toffoli, e também comanda o inquérito das fraudes previdenciárias. As duas frentes atravessam o governo, a oposição e o próprio tribunal. Moraes acusou o colega de improbidade, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução das operações ligadas ao banco de Daniel Vorcaro e ao INSS.

Fachin já tirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news, relatado por Moraes, e concentrou essa peça num procedimento da Presidência. Também deu prazo para manifestações da PGR e dos envolvidos. Agora, o passo seguinte em análise é maior: puxar para si as próprias relatorias do Master e do INSS.

A mudança plena da relatoria exigiria aval do plenário, porque o Regimento Interno não autoriza o presidente a avocar sozinho processo de outro ministro. Outra hipótese é Fachin ficar só com o trecho que cita Moraes e demais ministros, em procedimento separado.

A decisão segue em estudo. O cálculo político é o de desarmar o conflito sem aprofundar o racha. O cálculo jurídico é o de preservar as apurações. Enquanto isso, Mendonça permanece relator e a crise na Corte continua aberta.