Cerca de 6,5 mil profissionais da rede municipal de ensino de Salvador que atuaram entre 1998 e 2006 devem receber a primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. O prefeito Bruno Reis encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o repasse inicial de R$ 93 milhões.
O texto chegou ao Legislativo em regime de urgência nesta quarta-feira (5). A expectativa da gestão é que os vereadores apreciem a matéria já na próxima semana. O prefeito informou ter conversado previamente com o presidente da Casa, Carlos Muniz, e com o líder do governo, Kiki Bispo.
Uma portaria com a lista completa dos contemplados deve ser publicada nesta quinta-feira (6). “Esse projeto contempla quase 6,5 mil professores da nossa rede, que, no período de 1998 a 2006, estavam com a gente e que vão receber a primeira parcela de R$ 93 milhões”, declarou Bruno Reis em anúncio nas redes sociais.
Além do pagamento dos precatórios, a proposta atende outras reivindicações da categoria. O secretário municipal de Educação, Thiago Dantas, explicou que o projeto garante o valor retroativo para quem progrediu ao Nível 3 da carreira e ajusta as tabelas de Direção e Magistério. Com isso, gestores e vice-gestores de escolas de grande porte passam a receber a gratificação correspondente.
“O prefeito Bruno Reis também está encaminhando duas demandas da categoria nesse projeto. A primeira é a garantia do retroativo para os professores que progrediram para o Nível 3 e, também, a adequação do quantitativo das tabelas de DM para que a gente possa garantir para os nossos gestores e vice-gestores de escolas de grande porte o pagamento da gratificação devida”, afirmou o secretário.
Assim que a Câmara aprovar o texto, os benefícios entram imediatamente na folha de pagamento. “Sendo aprovado, de imediato, a gente implanta na folha e vocês estarão recebendo”, reforçou o prefeito.
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