Prefeitura de Salvador rescinde contrato de empresa responsável pela merenda escolar após ameaça de paralisação

O secretário municipal da Educação de Salvador, Thiago Dantas, anunciou a rescisão do contrato com a empresa Soluções, responsável pelo fornecimento da merenda escolar na rede municipal, após a prestadora comunicar que interromperia os serviços. Segundo o secretário, a Prefeitura concluiu um processo de contratação emergencial e selecionou uma nova empresa para assumir a operação.

Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, Dantas afirmou que a gestão municipal recebeu um documento da antiga contratada informando que o serviço seria mantido somente até a última quinta-feira. Diante da possibilidade de interrupção do fornecimento de alimentação nas escolas, a Secretaria iniciou um procedimento emergencial para garantir a continuidade do atendimento.

De acordo com o secretário, o processo foi concluído e resultou na rescisão do contrato com a Soluções, na contratação de uma nova prestadora e na determinação de uma apuração de responsabilidades, além da aplicação das penalidades consideradas cabíveis.

Dantas também afirmou que a Prefeitura não possui débitos com a empresa relacionados ao contrato. “A Prefeitura não deve absolutamente nenhum centavo à empresa Soluções em relação a esse contrato”, declarou.

A nova contratada, segundo o secretário, já organizou uma operação logística para abastecer as unidades escolares das regionais do Cabula, Itapuã, Orla e Pirajá. A expectativa da administração municipal é que o fornecimento da merenda seja normalizado até a próxima sexta-feira.

Situação das merendeiras

Outro ponto abordado por Thiago Dantas foi a situação das profissionais responsáveis pelo preparo e distribuição da alimentação nas escolas. O secretário afirmou que a nova empresa se colocou à disposição para recontratar todas as merendeiras que atuavam no serviço.

Segundo ele, a continuidade das atividades profissionais é importante para viabilizar o processo de recontratação. A empresa também teria manifestado disposição para antecipar metade do salário referente ao mês em curso.

Em relação aos salários do mês anterior, o secretário informou que a Prefeitura determinou a glosa da fatura da antiga prestadora. A medida, segundo Dantas, busca reservar recursos em montante suficiente para assegurar os direitos trabalhistas das profissionais.

A administração municipal informou ainda que pretende recorrer à Justiça, em conjunto com a Procuradoria, para buscar uma solução para o pagamento dos valores devidos às trabalhadoras.

Ao encerrar o pronunciamento, Thiago Dantas afirmou que a Prefeitura continuará acompanhando a operação até que a situação seja considerada definitivamente resolvida.