Um vídeo publicado pelo prefeito de Santa Bárbara, Edifrâncio de Jesus Oliveira (PSD), no qual agradece publicamente ao deputado federal Neto Carletto (Avante-BA) pelo envio de uma emenda parlamentar ao município, ganhou repercussão nas redes sociais nos últimos dias. A circulação da gravação ocorre em meio à Operação Fluxo Paralelo, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo transferências federais feitas por meio de emendas Pix na Bahia.
Na gravação, o prefeito manifesta agradecimento ao parlamentar pelo recurso destinado a Santa Bárbara. O registro passou a ser compartilhado novamente após a divulgação da operação policial, que teve como um dos desdobramentos o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos pais de Neto Carletto.
Deflagrada em 10 de novembro, a Operação Fluxo Paralelo cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Seguro, Eunápolis e Itamaraju. As medidas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Polícia Federal, a investigação começou após a identificação de indícios de irregularidades na aplicação de recursos federais transferidos a municípios baianos por meio de emendas parlamentares especiais, conhecidas como emendas Pix.
A apuração envolve suspeitas de desvio de recursos públicos, lavagem de capitais e possível utilização irregular de verbas federais. A PF também não descarta a identificação de eventuais irregularidades relacionadas ao financiamento eleitoral.
Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo apontou que duas emendas apresentadas por Neto Carletto, destinadas ao município de Coração de Maria e que somam R$ 8,6 milhões, estão entre os recursos relacionados à investigação. O parlamentar não foi alvo direto dos mandados de busca e apreensão, embora seus pais estejam entre os investigados.
A repercussão do vídeo de Santa Bárbara acrescenta um componente político ao episódio. A gravação mostra a relação institucional entre o prefeito e o deputado em torno da destinação de recursos públicos e passou a ser utilizada nas discussões sobre a distribuição de emendas parlamentares no estado.
Transparência das emendas
As emendas Pix são transferências especiais do orçamento federal indicadas por deputados e senadores e encaminhadas diretamente a estados e municípios. A modalidade permite que os recursos cheguem às administrações locais sem a exigência de convênios tradicionais, mas sua execução deve observar critérios de transparência, publicidade e prestação de contas.
É justamente a aplicação desses recursos que está no centro da investigação da Polícia Federal.
A divulgação da operação também ampliou o debate sobre os mecanismos de fiscalização das verbas destinadas por parlamentares às prefeituras e sobre a responsabilidade dos gestores municipais na execução e comprovação dos gastos.
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