O Ministério da Saúde publicou a nova versão da Caderneta da Gestante, adotando linguagem neutra e substituindo as expressões “mãe” e “mulher” pela fórmula “pessoas que gestam” em todo o conteúdo.
A cartilha também introduz orientações sobre a interrupção da gravidez durante o acompanhamento pré-natal. O documento passa a incluir um capítulo específico sobre aborto e traz trechos que orientam a gestante a procurar o SUS caso se sinta mal com a relação que gerou a gravidez.
Além disso, a nova caderneta dispensa a exigência de Boletim de Ocorrência em casos de estupro para acesso a procedimentos relacionados. A medida gerou críticas de conselheiros do Conselho Federal de Medicina (CFM), que consideram inadequada a inclusão de temas sobre aborto em um instrumento destinado ao pré-natal e à proteção da vida do bebê.
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