Saúde

Ministério da Saúde lança nova Caderneta da Gestante com linguagem neutra e orientações sobre aborto

Documento substitui termos “mãe” e “mulher” por “pessoas que gestam” e inclui capítulo sobre interrupção da gravidez no pré-natal

Por: Carol Barbalho 20.mai.2026 às 11h38

Ministério da Saúde lança nova Caderneta da Gestante com linguagem neutra e orientações sobre aborto

Reprodução / gov.br

O Ministério da Saúde publicou a nova versão da Caderneta da Gestante, adotando linguagem neutra e substituindo as expressões “mãe” e “mulher” pela fórmula “pessoas que gestam” em todo o conteúdo.

A cartilha também introduz orientações sobre a interrupção da gravidez durante o acompanhamento pré-natal. O documento passa a incluir um capítulo específico sobre aborto e traz trechos que orientam a gestante a procurar o SUS caso se sinta mal com a relação que gerou a gravidez.

Além disso, a nova caderneta dispensa a exigência de Boletim de Ocorrência em casos de estupro para acesso a procedimentos relacionados. A medida gerou críticas de conselheiros do Conselho Federal de Medicina (CFM), que consideram inadequada a inclusão de temas sobre aborto em um instrumento destinado ao pré-natal e à proteção da vida do bebê.

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