Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Márcio Pôncio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar por razões humanitárias ao ex-assessor presidencial Márcio Pôncio. A decisão leva em consideração o estado de saúde do investigado.

Pôncio, que atuou na gestão de Jair Bolsonaro, estava preso preventivamente. A autorização para cumprir a pena em casa foi motivada por laudos médicos que indicam a necessidade de cuidados especiais.

A medida cautelar imposta por Moraes inclui o uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições, como proibição de contato com investigados e saída de casa apenas para fins médicos.

O caso envolve investigações sobre atos antidemocráticos e supostas articulações contra instituições. A concessão da prisão domiciliar humanitária é mais uma etapa do processo que tramita no Supremo.

A decisão de Moraes foi publicada nos autos e já está em vigor. A defesa de Pôncio celebrou a medida, enquanto o Ministério Público Federal ainda pode recorrer.