Justiça

Ex-deputado é condenado por importunação sexual a colega

07.dez.2023 às 16h10 0

Pena de Fernando Cury foi substituída por multa de 20 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade por mais de 1 ano

STJ define que planos de saúde devem custear redesignação sexual

06.dez.2023 às 20h44 0

Justiça se baseou no reconhecimento do procedimento pelo Conselho Federal de Medicina e na sua incorporação pelo SUS

Salvador: MP pede interdição de hotel evacuado após incêndio

06.dez.2023 às 15h16 0

Órgão também pediu que Golden Park realoque hóspedes em outras unidades hoteleiras de mesmo padrão de qualidade, arcando com despesas do traslado e da permanência dos consumidores.

Justiça do Rio torna réus suspeitos de matar fã de Taylor Swift

06.dez.2023 às 15h07 0

Os acusados Jonathan Batista Barbosa e Anderson Henriques Brandão foram indiciados por latrocínio

MPE pede arquivamento de inquérito contra Tarcísio

06.dez.2023 às 11h06 0

Governador é acusado de crime eleitoral por disseminação de informações falsas sobre o ataque em Paraisópolis em 2022

Justiça condena “Jovem Pan” a indenizar Zanin em R$ 25.000

05.dez.2023 às 15h46 0

Ex-comentarista Cristina Graeml chamou o ministro de “bandido”; empresa diz reafirmar compromisso com a democracia

Dino cassa aposentadoria de delegado da PF preso por manipular inquéritos

01.dez.2023 às 15h53 0

A quadrilha interferia em inquéritos envolvendo quantias milionárias da Previdência Social e do Tesouro Nacional

STJ nega indenização de Ustra a vítima de tortura

30.nov.2023 às 19h03 0

A ministra Isabel Gallotti, da 4ª Turma do STJ, argumentou que as ações judiciais por danos morais causados por agentes públicos deveriam ser ajuizadas contra o Estado

Daniel Alves tem quarto pedido de liberdade provisória negado

27.nov.2023 às 16h23 0

Ex-jogador de futebol foi acusado de violação sexual em boate na Espanha e está preso desde janeiro de 2023

Ministro do STF mantém afastamento de desembargador do TJ-BA

09.nov.2023 às 19h59 0

Ele foi afastado da função por decisão do CNJ em outubro

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