Justiça

Entidades acionam STF para suspender guia antiaborto do Ministério da Saúde

01.jul.2022 às 14h40 0

Grupos ligados à saúde coletiva dizem haver inconstitucionalidade na cartilha antiaborto elaborada pelo Ministério da Saúde

Ministro do STF, André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma da Corte

28.jun.2022 às 17h56 0

Segunda Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato

Justiça do Rio decide que Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, volte para a cadeia

28.jun.2022 às 16h52 0

Monique Medeiros e o padrasto de Henry, o ex-vereador Dr. Jairinho, são réus pela morte da criança

Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual

28.jun.2022 às 15h08 0

IBGE diz que só comentará decisão após avaliação da AGU

Ministro Luís Roberto Barroso vê ‘raríssimos casos’ de ativismo judicial no Brasil

28.jun.2022 às 14h57 0

Ministro também declarou que o STF não pode ser avaliado através de pesquisas de opinião

Marcos Rogério diz que investigação sobre caso no MEC foi iniciada por decisão do governo

23.jun.2022 às 14h19 0

Senador afirma que proposta de CPI do Ministério da Educação é apenas ‘jogo’ da oposição para fazer da prisão de Milton Ribeiro um ‘embate político’

Justiça rejeita pedido da defesa e determina transferência de Milton Ribeiro para Brasília

22.jun.2022 às 17h53 0

Advogado do ex-ministro da Educação queria que ele permanecesse em São Paulo após ser preso na operação Acesso Pago, que investiga prática de tráfico de influência e corrupção no FNDE

Alexandre de Moraes envia denúncia ao MPE sobre gastos de Bolsonaro durante motociatas

22.jun.2022 às 15h03 0

'Há indícios graves de que o Bolsonaro esteja utilizando o cartão corporativo para custear campanha fora da época autorizada por lei', destaca deputado Elias Vaz, que identificou o alto volume de despesas do ex-capitão

Presidente do PCO diz que Alexandre de Moraes atua para tirar Bolsonaro das eleições

22.jun.2022 às 15h00 0

Além do presidente da República, o partido também passou a ser alvo do inquérito dos atos antidemocráticos instaurado pelo STF

TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições

22.jun.2022 às 14h56 0

Sistema permitirá que qualquer pessoa possa denunciar irregularidades

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