Justiça

Justiça condena Sérgio Cabral a devolver R$10 milhões ao Estado

07.jul.2022 às 16h20 0

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também condenou a mulher do ex-governador, Adriana Ancelmo; defesas classificaram decisão como ‘ilegal’

Contas de Rui Costa serão apreciadas pelo TCE

06.jul.2022 às 17h45 0

O responsável por apresentar um relatório e uma proposta de Parecer Prévio será o relator João Evilásio Bonfim

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

06.jul.2022 às 15h54 0

Recurso sobre exame foi apresentado pela União em defesa do CTB

Justiça nega pedido de liberdade a procurador que agrediu chefe em São Paulo

05.jul.2022 às 16h48 0

Juiz também não aceitou solicitação para que réu possa ser encaminhado a prisão domiciliar ou hospital psiquiátrico; caso ocorreu na cidade de Registro, interior paulista, no fim do mês de junho

Justiça do Rio torna Gabriel Monteiro réu por importunação e assédio sexual

05.jul.2022 às 16h46 0

Pedido do Ministério Público do Rio foi aceito e alega que crime foi cometido contra ex-assessora do parlamentar, Luiza Caroline Bezerra Batista

STJ vai avaliar validade de delação que envolve Cláudio Castro em suspeita de propina

05.jul.2022 às 15h31 0

A denúncia é de que o mandatário teria recebido R$ 100 mil em propina na época em que ainda era vice-governador do RJ

MP Eleitoral denuncia Rodrigo Amorim por violência política de gênero

05.jul.2022 às 14h45 0

Para a Justiça, o deputado, durante um discurso inflamado, tentou menosprezar e discriminar a vereadora Benny Briolly por ser uma mulher trans

Defensoria pede indenização de R$ 50 milhões à União após mortes de Dom e Bruno

04.jul.2022 às 14h47 0

Defensoria protocolou o pedido de indenização neste domingo (3)

Entidades acionam STF para suspender guia antiaborto do Ministério da Saúde

01.jul.2022 às 14h40 0

Grupos ligados à saúde coletiva dizem haver inconstitucionalidade na cartilha antiaborto elaborada pelo Ministério da Saúde

Ministro do STF, André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma da Corte

28.jun.2022 às 17h56 0

Segunda Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato

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