Justiça

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Juiz manda governo federal pagar despesas com perícia de Adélio
Órgão ligado ao Executivo federal deverá arcar com custos de psiquiatras.
Delegado ouvido como testemunha de defesa diz que Gabriel Monteiro cometeu crime
Luís Armond, titular da delegacia que investiga o caso, foi convocado a depor na Comissão de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e disse não entender porque foi chamado para defender o parlamentar
Ministério Público de Santa Catarina ajuíza ação para autorizar criança estuprada a realizar aborto
Garota de 11 anos foi vítima de abuso sexual no início do ano e juíza negou a interrupção da gravidez em decorrência do número de semanas de gestação
Justiça mantém condenação do Podemos por filiar militar sem autorização
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil, mas legenda recorreu e valor caiu para R$ 5 mil
Justiça diz que PF vai fiscalizar urnas com "programas próprios"
A Polícia Federal já participa de todas as etapas do processo de auditoria das urnas eletrônicas junto a outras entidades, como o MP e os partidos políticos
Lula pode responder na Justiça por chamar Bolsonaro de ‘miliciano’
Lula pode ser penalizado judicialmente por chamar Bolsonaro de 'miliciano'
PGR pede que o STF declare a extinção da pena de Daniel Silveira
Deputado foi condenado pelo Supremo após ameaçar ministros da Corte, mas teve pena extinta por decreto do presidente Jair Bolsonaro
Justiça nega investigar Lula por incitar protestos na casa de parlamentares
Na decisão do caso disse que fala do ex-presidente se tratou de menção a atos públicos não violentos
CCJ admite PEC que extingue pena de aposentadoria compulsória para juízes
PEC tem por objetivo instituir a pena de perda do cargo público para magistrados
Planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
Decisão sobre condutas foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (8)
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