França proíbe redes sociais para menores de 15 anos e reforça tendência mundial

A França aprovou lei que impede o acesso de menores de 15 anos às principais redes sociais, como Instagram, TikTok, WhatsApp, Facebook, Snapchat, X e YouTube. A medida, que posiciona o país como o primeiro da Europa a criar uma maioridade digital, visa proteger a saúde mental de crianças e adolescentes em desenvolvimento.

A ministra francesa para o Setor Digital, Anne Le Hénanff, destacou a importância da iniciativa para resguardar os jovens no ambiente on-line. A decisão acompanha um movimento global crescente.

A Austrália foi pioneira ao proibir o uso por menores de 16 anos, com multas altas para plataformas que não cumprirem. A Indonésia também adotou restrição para essa faixa etária. No Reino Unido, há toque de recolher noturno e limite de tempo de tela para adolescentes. A China usa modo supervisionado pelos pais.

Na União Europeia, discute-se proibição para menores de 13 anos. Países como Bélgica, Dinamarca, Alemanha e Grécia debatem idades entre 13 e 16 anos. Nos Estados Unidos, propostas federais miram menores de 13. No Brasil, o ECA Digital exige vinculação de contas de adolescentes às dos responsáveis e verificação de idade mais rigorosa, além de proibição de celulares em escolas.

Essas ações respondem a evidências de impactos negativos dos algoritmos e uso excessivo das redes sobre o bem-estar de jovens.