Movimentos pedem CPI do Sistema Prisional baiano em audiência na ALBA

A Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou audiência pública com coletivos ligados com as políticas de enfrentamento do encarceramento de jovens negros e periféricos no estado, na última quarta-feira (15). A pauta principal foi a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema prisional baiano. A inciativa foi coordenada pelo deputado Hilton Coelho (Psol), que pretende fazer o pedido formal de instauração da CPI.

O deputado destacou a necessidade da discussão do tema na Bahia, ao considerar o ‘hiperencarceramento’ da população negra e jovem. “É preciso dar visibilidade a este estarrecedor cenário de encarceramento em massa da juventude negra e à seletividade penal, práticas que estruturam a política criminal em nosso estado e no Brasil”, destacou Hilton Coelho, em nota.

De acordo com o socialista, jovens negros das periferias aprendem a ‘ter medo’ da polícia desde pequenos, por saber que podem ser alvos de ‘abordagens injustificadas’ e ‘prisões ilegais’. O deputado ainda citou como exemplo a abordagem de Genivaldo Santos, pela Polícia Rodoviária Federal, em Sergipe.

Participaram da mesa a ouvidora-geral da Defensoria Pública da Bahia, Sirlene Vanessa Assis, o defensor Público Daniel Soeiro e integrantes de coletivos como o Incomode, Dhay Borges, Desencarcera Bahia e Resistência Preta.