Rosa Weber assume presidência do STF, defende democracia e prega respeito à separação dos Poderes

A ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12. A magistrada substitui o ministro Luiz Fux e é a terceira mulher a ocupar a presidência da Suprema Corte do país – antes de Weber, comandaram o STF as ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia. Em seu discurso de posse, a ministra reiterou seu compromisso com a Constituição Federal, com a laicidade do Estado, com a igualdade entre os brasileiros, pregou o respeito à separação entre os Poderes e criticou “práticas de intolerância enquanto expressões inconstitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento”. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia”, disse, antes de ser interrompida por longos aplausos. “A democracia pressupõe diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas e até mesmo antagônicas”, seguiu.

Rosa Weber também expôs seu desejo em avançar nas conquistas da construção de uma “sociedade livre, justa e solidária”, da garantia do desenvolvimento nacional, da erradicação da pobreza, da redução das desigualdades sociais e a promoção do bem da população. “São tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos invejáveis. O STF não pode desconhecer essa realidade. Até porque têm sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sobre a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a essa Suprema Corte pela Constituição”, afirmou a nova presidente da Corte. “Constituição garante ao STF o monopólio da última palavra”, acrescentou.

Em outro momento de seu discurso, Rosa Weber saiu em defesa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificado pela magistrada como “o nosso tribunal da democracia”, e do ministro Alexandre de Moraes, que comanda a Corte Eleitoral. Weber disse que o TSE “garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados e, em fiel observância aos postulados de nossa Constituição, o primado da vontade soberana do povo, que é a fonte de todo o poder no âmbito das sociedades estruturadas em bases democráticas”.

A ministra Cármen Lúcia discursou em nome do tribunal no início do ato e pontuou que a posse de Weber ocorre em tempos de “tumulto e desassossego no mundo e no Brasil” e que assumir a Corte neste momento exige “decoro e a República demanda compostura”. “Vossa Excelência não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social e de calmaria, bem diferente disso”, disse. “A despeito das dificuldades momentâneas ninguém seria mais adequada para estar na posição agora assumida. Magistrada séria, responsável, democrata”, acrescentou. No local, o ministro Luis Roberto Barroso também assumiu o cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.

A cerimônia que marcou o início da gestão Weber à frente da Corte para o biênio 2022-2024 contou com a presença do ex-presidente da República, José Sarney; dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil); Fábio Faria (Comunicações); Anderson Torres (Justiça) e Bruno Bianco (Advocacia Geral da União), além dos atuais ministros e magistrados aposentados do STF. O presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre agenda no Estado de São Paulo e não compareceu à sessão solene. Com a ausência, o mandatário do país se tornou o primeiro chefe do Executivo federal a faltar à posse do representante máximo da Suprema Corte desde 1993, quando o ministro Octavio Galloti assumiu o cargo.