Nicarágua fecha universidades ligadas à Igreja Católica

A ditadura da Nicarágua ordenou o fechamento de duas universidades ligadas à Igreja Católica, na terça-feira 7. O regime do país acusou ambas de “descumprimento” das leis. A decisão ocorre em um contexto de perseguição e detenção de religiosos no país pelo ditador Daniel Ortega.

O Ministério do Interior publicou no jornal oficial La Gaceta a dissolução da Universidade Juan Pablo II, com unidades em Manágua e outras quatro cidades, e da Universidade Autônoma Cristã da Nicarágua (Ucan), com operação em León e outras cinco cidades.

O cancelamento foi decretado “por descumprimento de suas obrigações, decorrentes das leis que as regulam”, e por as universidades terem “dificultado o controle e a fiscalização da Direção-Geral de Registo e Controle de Entidades Sem Fins Lucrativos”, segundo a resolução, assinada pela ministra do Interior, María Amelia Coronel Kinloch.

O Ministério do Interior informou ainda que as autoridades da Universidade Juan Pablo II “não reportaram demonstrações financeiras para o período de 2021 a 2022” e que seu conselho de administração expirou desde 17 de agosto de 2020. Em termos semelhantes, argumentou que a Ucan “não reportou demonstrações financeiras relativas ao período de 2020 a 2022” e que o conselho de administração tinha caducado desde 11 de outubro de 2022.

As autoridades da Universidade Juan Pablo II e da Ucan terão de entregar ao Conselho Nacional de Universidades toda a “informação sobre alunos, docentes, carreiras, planos de estudos, bases de dados de matrículas e habilitações”, segundo a resolução apresentada ontem.

Os alunos, por sua vez, serão integrados em outras universidades e seus bens serão transferidos para o Estado, de acordo com as normas da Lei 1.115, sobre organizações sem fins lucrativos. O jornal oficial também anunciou a “dissolução voluntária” das organizações caritativas católicas, Caritas Nicarágua e Caritas Diocesana de Jinotega, e a autorização do Ministério do Interior para formalizar esses fechamentos, revelando que as assembleias extraordinárias de ambas as entidades o decidiram em janeiro e dezembro, respectivamente.

Da mesma forma, o governo ordenou o encerramento das atividades da Fundação Mariana de Combate ao Câncer no país, também vinculada à Igreja Católica, “por não prestar contas de sua diretoria há mais de quatro anos e de suas demonstrações financeiras por exercícios fiscais há mais de 11 anos”.

As tensões entre a Igreja Católica e o governo aumentaram em 2018, quando vários templos católicos deram abrigo a manifestantes feridos nos protestos que eclodiram contra Ortega. Entre 2018 e 2019, a Igreja também tentou mediar um diálogo entre o governo e a oposição, mas sem sucesso.