STF conclui julgamento que derruba indulto de Bolsonaro a Silveira

O STF concluiu, nesta quarta-feira (10), o julgamento que derruba indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB).

O placar final foi oito a dois, com os dois ministros indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, como votos vencidos.

Em abril de 2022, o então presidente concedeu graça ao deputado cassado por ataques ao STF e à democracia. Ele foi isento de pena de prisão e de pagamento de multa, mas permaneceu cassado e inelegível.

Silveira está preso desde fevereiro por "descumprimento de medidas cautelares".

O STF já havia formado maioria para derrubar a graça desde a semana passada, na quinta-feira (4).