Instalação da CPI das Criptomoedas é cancelada

A Câmara dos Deputados cancelou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das criptomoedas prevista para esta terça-feira (6). Uma nova data ainda não foi agendada.

A CPI vai investigar indícios de operações fraudulentas de empresas e serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas.

O pedido para a criação foi feito pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Segundo o texto, também se pretende investigar pirâmides financeiras e propagandas falsas realizadas por empresas com “o intuito de ludibriar os investidores com oferta de rentabilidade alta ou garantida e inexistência de taxas”.

Em entrevista à CNN, Ribeiro afirmou que a CPI poderá aprimorar a legislação para penalizar criminosos que utilizam criptomoedas para praticar golpes.

“A gente tem certeza de que essa CPI pode esclarecer e separar quem trabalha certo de quem pratica crimes através de pirâmides financeiras estabelecidas por criptomoedas”, declarou o deputado.

A lei que regula as criptomoedas no Brasil foi aprovada no ano passado e define que prestadoras de serviços de ativos virtuais só poderão funcionar se tiverem a autorização do banco central. O texto também determina que as empresas devem manter o registro das transações.