Barroso determinou bloqueio de R$ 835 mil de ministro de Lula

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 835 mil das contas do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA).

A decisão entra em choque com o veto ao pedido de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Benesse, deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º).

A PF cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em três cidades do Maranhão envolvendo aliados do ministro, em especial a sua própria irmã,  Luanna Resende (União Brasil), prefeita de Vitorino Freire.

A polícia investiga o desvio de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal usada pelo Centrão para executar emendas parlamentares.

A operação desta sexta é desdobramento de investigação que está em andamento desde 2021, quando o ministro era deputado federal.

A PF pediu a extensão das buscas a endereços ligados a Juscelino Filho em Brasília e no Maranhão. Barroso indeferiu o pedido.

Segundo o ministro, não havia elementos e indícios suficientes para a busca no apartamento funcional do ministro para apreender equipamentos. As investigações apontam que a participação de Juscelino Filho no desvio se deu apenas com a apresentação da emenda parlamentar para a Codevasf.

Após a operação, a defesa do ministro divulgou nota afirmando que as emendas são “instrumentos legítimos” e que o ministro “não foi alvo de buscas” nesta manhã.

“Toda atuação de Juscelino Filho, como parlamentar e ministro, tem sido pautada pelo interesse público e atendimento da população. É importante ressaltar que Juscelino Filho não foi alvo de buscas e que o inquérito servirá justamente para esclarecer os fatos e demonstrar que não houve qualquer irregularidade. Emendas parlamentares, vale dizer, são instrumentos legítimos e democráticos do Congresso Nacional e Juscelino Filho segue à disposição, como sempre esteve, para prestar esclarecimentos às autoridades”, afirmou a defesa do ministro.

Lula foi informado da Operação Benesse logo cedo por integrantes do núcleo duro do governo, os ministros da Justiça, Flávio Dino, o secretário de Comunicação, Paulo Pimenta, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O presidente também conversou rapidamente, por telefone, com líderes de Câmara e Senado.

Nas conversas, Lula tem dito que o destino de Juscelino vai depender do avanço das investigações. Tudo que o presidente não quer é ter a imagem de uma viatura da PF em frente a um endereço ligado a um integrante do primeiro escalão.

Lula também não pretende fazer qualquer gesto em apoio ao seu ministro, ao menos por enquanto. Como Juscelino é ligado também ao presidente da Câmara, Arthur Lira, setores do Planalto defendem que as respostas institucionais ao caso sejam dadas pelo parlamentar alagoano ou pela liderança do União Brasil na Casa, comandada por Elmar Nascimento (BA), que controla a Codevasf.