Moraes mantém restrição a Bolsonaro e nega viagem aos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido de devolução do passaporte de Jair Bolsonaro (PL), impedindo o ex-presidente de viajar aos Estados Unidos para prestigiar a posse de Donald Trump. A decisão acompanha o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a restituição do documento e a autorização da viagem.

A defesa de Bolsonaro solicitou a Moraes que permitisse sua ida aos Estados Unidos entre 17 e 22 de janeiro, para comparecer à cerimônia de posse de Trump, marcada para o dia 20. No entanto, o ministro manteve a restrição.

O passaporte do ex-presidente foi confiscado pela Polícia Federal (PF) em fevereiro do ano passado. Segundo a PGR, não há indícios de que a viagem represente um interesse essencial que justifique a saída de Bolsonaro do Brasil, sobrepondo-se às razões de ordem pública que levaram à proibição.

O procurador-geral Paulo Gonet reforçou que o ex-presidente não ocupa cargo que justifique sua presença no evento como representante oficial do Brasil. Para ele, Bolsonaro não conseguiu demonstrar que seu direito individual de comparecer à posse de Trump deve prevalecer sobre a decisão judicial que restringe sua saída do país.