STF retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (26), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados. O caso envolve a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Após duas sessões realizadas na terça-feira (25), a terceira e última fase do julgamento preliminar começa às 9h30, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, votam Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e, por fim, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus, e o STF abrirá uma ação penal para aprofundar a apuração dos fatos. Caso contrário, o caso será arquivado.

A sessão desta quarta-feira não definirá culpa ou inocência dos acusados, mas apenas se há indícios suficientes para abrir um processo criminal. Caso a denúncia seja aceita, a próxima etapa será a instrução do processo, com depoimentos de testemunhas e coleta de provas antes de um novo julgamento de mérito.

Os réus pertencem ao chamado "Núcleo 1" da investigação, grupo apontado como o principal responsável pela articulação da suposta tentativa de golpe. Entre os denunciados estão ex-ministros, militares e integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro, como:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente);

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);

• Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF);

• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência);

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Na terça-feira, a Primeira Turma rejeitou todas as preliminares levantadas pelas defesas, incluindo pedidos para afastar Alexandre de Moraes do caso, questionamentos sobre a competência do STF e alegações de cerceamento da defesa.

O julgamento ocorre em meio a um ambiente político tenso, com Bolsonaro e aliados criticando duramente o STF e a PGR. O desfecho da sessão desta quarta pode marcar um novo capítulo na crise entre o ex-presidente e o Judiciário.