Suplicy propõe espaço público para uso supervisionado de drogas em SP

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) tem gerado forte repercussão ao propor a criação de um espaço público onde usuários de substâncias como álcool, maconha e crack possam fazer uso supervisionado das drogas, com acompanhamento clínico, jurídico e psicossocial.

Batizado de “Espaço de Uso Seguro de Substâncias Psicoativas”, o local contaria com estrutura para atender usuários com serviços de saúde, lavanderia, acesso à internet e atividades culturais. O projeto prevê um custo de R$ 1,2 milhão ao longo de 12 meses.

Modelo inspirado em experiências internacionais

Segundo o texto, a proposta se baseia em modelos adotados em países como Canadá, Alemanha e Espanha, onde espaços semelhantes teriam contribuído para redução de danos, fortalecimento de vínculos sociais e prevenção de overdoses. Suplicy defende que “tratamentos baseados apenas na abstinência nem sempre são eficazes”, e que o enfrentamento ao uso de drogas precisa ir além da repressão policial.

O projeto não propõe a legalização ou descriminalização das drogas, o que poderia gerar conflitos com a legislação atual. De acordo com o texto, as substâncias seriam levadas ao espaço pelos próprios usuários, de forma independente.

Reações negativas e críticas de autoridades

A proposta foi recebida com críticas por políticos e parte da sociedade. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), criticou duramente a ideia e afirmou que a prioridade deve ser evitar o uso de drogas, não incentivá-lo. “Isso é apologia. Temos que trabalhar para que as pessoas deixem de usar drogas, não o contrário”, disse.

Além disso, o projeto reacende o debate sobre políticas de drogas no Brasil e no mundo. Críticos apontam experiências malsucedidas no exterior, como o caso de Portugal, onde, segundo artigo do The Washington Post de 2023, o número de usuários e de overdoses teria aumentado após a descriminalização. O estado de Oregon, nos EUA, também adotou política similar em 2021, mas enfrenta desafios de implementação e aumento da presença de drogas em espaços públicos.

Em debate: inclusão social ou incentivo ao uso?

Suplicy argumenta que o espaço pode promover inclusão social, redução de danos e reaproximação familiar, ajudando pessoas em situação de vulnerabilidade a se reconectar com a rede de assistência social. No entanto, opositores veem na proposta um risco de institucionalizar o uso de drogas, além de gerar dúvidas sobre sua eficácia prática e legalidade.

A tramitação do projeto na Alesp deve mobilizar audiências públicas e debates técnicos nas próximas semanas.