STF suspende sessões presenciais por 12 dias durante feriados

O Supremo Tribunal Federal (STF) não realizará sessões presenciais durante os próximos 12 dias, devido aos feriados da Páscoa e de Tiradentes. A última sessão presencial antes da pausa ocorreu na quinta-feira (10). As atividades no plenário físico da Corte só serão retomadas em 22 de abril.

Nessa data, a Primeira Turma do STF iniciará o julgamento do chamado "núcleo 2" da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta um grupo de investigados por atuar no gerenciamento de ações voltadas a um suposto golpe de Estado em 2022. O julgamento está agendado para três sessões: manhã e tarde de 22 de abril, e manhã de 23 de abril.

Mesmo com a suspensão das sessões físicas, os julgamentos no plenário virtual continuarão normalmente, com uma alteração no prazo: os processos iniciados na sexta-feira (11) terão tempo de análise estendido, encerrando apenas em 24 de abril, em vez do prazo usual de sete dias.

Entre os temas pautados para esse período estão:

• Um pedido para derrubar leis municipais que proíbem o uso e o ensino de linguagem neutra nas escolas;

• O julgamento de mais sete réus acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, por incitação a crimes e participação em acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.

Com o feriado prolongado, os olhos se voltam para os desdobramentos nas sessões virtuais e a expectativa em torno da retomada dos julgamentos presenciais no fim do mês.