'Perdeu, mané': STF retoma julgamento de Débora Rodrigues

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (25) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de vandalizar a estátua "A Justiça", localizada em frente à Corte. O caso havia sido paralisado depois que o ministro Luiz Fux pediu vista, ou seja, mais tempo para análise. Durante o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fux indicou que poderia revisar a dosimetria das penas, o que gerou expectativas em setores ligados a bolsonaristas e ao projeto de anistia.

“Vou fazer uma revisão dessa dosimetria. Porque, se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado. E o magistrado o faz à luz da sua sensibilidade, do seu sentimento em relação a cada caso concreto,” afirmou Fux na ocasião.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já havia votado pela condenação de Débora Rodrigues, sugerindo penas severas, incluindo 14 anos de prisão e uma multa de R$ 50 mil. Para Moraes, Débora cometeu diversos crimes ao participar dos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. O ministro Flávio Dino também acompanhou o voto do relator.

A votação será retomada de forma virtual na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Os membros da Corte têm até o dia 6 de maio para concluir o julgamento, caso não haja novos pedidos de vista ou um destaque que leve o caso ao plenário físico.