Lira pode resgatar trechos do projeto de reforma do Imposto de Renda de Paulo Guedes

O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a interlocutores que pretende resgatar trechos do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Na época, a proposta de Guedes foi aprovada pela Câmara dos Deputados com algumas alterações, mas não avançou no Senado. A dúvida agora é quais partes do projeto de Guedes Lira considera incorporar, já que as propostas podem ser adaptadas e remodeladas.

Proposta do Governo Lula vs. Proposta de Bolsonaro

O governo Lula tem dois pontos principais em sua proposta de reforma:

• Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, com descontos de até R$ 7 mil.
• A criação de imposto mínimo sobre rendas superiores a R$ 50 mil mensais, com uma retenção de 10% sobre dividendos distribuídos por empresas.

Já a proposta de Guedes era um pouco diferente, com isenção do IR para quem ganha até R$ 3 mil, algo que seria uma ampliação significativa da isenção, embora tenha sido contestado por Guedes devido à situação fiscal do país. Ele também não atualizou a tabela de alíquotas desde 2015, mantendo a defasagem da cobrança de IR para quem ganha R$ 7 mil ou mais.

Diferenças e Atualizações

A proposta de Guedes também visava:

• Ajustar a tabela de alíquotas do IR de forma mais ampla, algo que não foi contemplado na proposta do atual governo.
• Criar um desconto simplificado de 20% para pessoas com renda até R$ 40 mil por ano.

A proposta de Lula visa isentar cerca de 10 milhões de pessoas do IR, com 90% dos declarante ficando na faixa de isenção total ou parcial.

O destino do projeto

O projeto de Guedes foi entregue a Lira em junho de 2021, mas o Senado nunca o aprovou, sendo considerado estagnado desde então. O relator do Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), criticou a proposta e defendeu que ela fosse substituída por um novo texto.