Pressão por anistia expõe acordo sobre emendas e causa crise no Congresso

A pressão para votar o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro provocou uma crise no Congresso Nacional. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, expôs um acordo político sobre a distribuição de emendas de comissão, gerando forte mal-estar entre parlamentares e autoridades. A informação é do blog de Valdo Cruz, no site g1.

As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União, repassados a deputados e senadores para financiar obras e projetos em seus estados e municípios. De acordo com a publicação, Cavalcante ameaçou descumprir o acordo caso o requerimento de urgência para a votação da anistia não fosse colocado diretamente em pauta no plenário.

A revelação provocou reação imediata do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino determinou que o deputado explique, em até 48 horas, os detalhes do acordo mencionado. Cavalcante confirmou que há um entendimento com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com o deputado Hugo Motta (Republicanos), responsável pela Comissão Mista de Orçamento.

Segundo Cavalcante, o acordo prevê que os partidos que presidem as comissões fiquem com 30% das emendas, enquanto os 70% restantes seriam distribuídos pelo presidente da Câmara entre os demais partidos, em um montante que chega a cerca de R$ 11,5 bilhões. A mesma prática seria adotada também no Senado.

A revelação lança luz sobre práticas políticas envolvendo a liberação de recursos públicos e acende um novo alerta sobre a pressão de grupos bolsonaristas no Legislativo.