Gilmar Mendes elogia regime chinês, mas confunde líder em julgamento no STF

Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11.jun.2025), o ministro decano Gilmar Mendes declarou que todos os membros da Corte têm admiração pelo regime chinês, liderado por Xi Jinping. Contudo, ao tentar citar uma frase emblemática, ele atribuiu equivocadamente a Deng Xiaoping, ex-líder da China nos anos 1980, a expressão “não importa a cor do gato, desde que ele cace o rato”. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, corrigiu a confusão durante o debate.

A declaração ocorreu no contexto do julgamento sobre a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. Gilmar Mendes interrompeu o voto do ministro Cristiano Zanin, que defendeu a responsabilização das redes sociais em casos de descumprimento de ordens judiciais para remoção de conteúdo. “Somos todos admiradores do regime chinês, do Xi Jinping. Ele diz que a cor do gato não importa, o que importa é que ele cace o rato. É essa lógica do público e do privado”, afirmou Mendes, antes da correção de Barroso.

A “Teoria do Gato” e o contexto do julgamento

A frase mencionada, conhecida como “Teoria do Gato” de Deng Xiaoping, reflete a filosofia que orientou as reformas econômicas chinesas, priorizando o desenvolvimento econômico independentemente do sistema adotado – público ou privado. A citação foi usada por Gilmar para contextualizar a discussão sobre o papel das plataformas digitais.

No julgamento, Zanin propôs a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, estabelecendo critérios para responsabilizar redes sociais por conteúdos mantidos após decisões judiciais. Até o momento, o placar está 5 a 1 a favor de maior responsabilização das plataformas. Ainda falta o voto de cinco ministros: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cármen Lúcia.

A fala de Gilmar Mendes gerou destaque não apenas pela confusão histórica, mas também por expor a visão do ministro sobre o regime chinês, em um momento em que o STF debate questões sensíveis relacionadas à liberdade de expressão e à regulação digital.