Estatais sob Lula criam 273 cargos políticos e geram preocupações com governança

Um levantamento do Estadão revela que, desde janeiro de 2023, início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram criados 273 cargos de indicação política em 16 estatais brasileiras, com um custo anual estimado em R$ 206 milhões, considerando salários e benefícios. Esses postos têm sido ocupados por membros do PT, aliados da base governista e seus familiares.

Técnicos do Ministério da Gestão emitiram alertas sobre possíveis riscos à governança, apontando que algumas decisões descumprem determinações judiciais e oferecem salários acima da média do mercado. Apesar disso, as recomendações da pasta são apenas consultivas, sem obrigatoriedade de serem seguidas pelas empresas.

O governo, em nota, defendeu que os cargos de livre provimento representam apenas 1 em cada 314 funcionários ativos nas estatais, classificando seu uso como “restrito e pontual”. As empresas contatadas pela reportagem, via assessorias de imprensa, justificaram as nomeações.

Além desses cargos comissionados, houve um aumento de 105 funções de confiança, ocupadas por funcionários de carreira selecionados por diretores indicados pelo Palácio do Planalto.

A estatal com maior crescimento proporcional nesses cargos foi o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), vinculado ao Ministério da Saúde e essencial para o SUS no Rio Grande do Sul. O número de cargos comissionados no GHC saltou de 16 para 69, um aumento de 331%. A justificativa inclui a gestão do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, transferido ao GHC devido a problemas operacionais, e a criação de um novo centro de oncologia e hematologia.

Entre os novos cargos, 13 vagas de assessores de diretoria foram criadas em novembro de 2023, com salários de R$ 22 mil mensais. Alguns dos ocupantes têm ligações com o PT, como Sanjaya Aquino, ex-assessora de Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secom, e Leonilse Guimarães, ex-delegada do movimento “Lula Livre! Fora Bolsonaro!” e chefe de gabinete no Ministério da Educação no primeiro governo Lula. Também foram nomeadas Leonita de Carvalho, ex-assessora na Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff, Sandra Maria Fagundes, ex-secretária de Saúde do Rio Grande do Sul na gestão Tarso Genro, e Rose Correia, ex-superintendente do Patrimônio da União no estado durante os governos Lula e Dilma.

O GHC justificou as contratações, afirmando que as nomeações reforçam desde a assistência aos usuários até a gestão administrativa, com aprovação do Conselho de Administração e do Ministério da Saúde. A estatal destacou que apenas 60 cargos de livre provimento estão ocupados e defendeu a qualificação dos indicados: Sanjaya, historiadora, atua em planejamento e comunicação; Leonilse, farmacêutica, trabalhou na PUC-RS; Leonita, socióloga, tem longa experiência em administração pública; Sandra Maria, psicóloga, é consultora em saúde; e Rose, advogada, é especialista em administração pública.