O procurador-geral da República, Paulo Gonet, prepara-se para solicitar, nesta segunda-feira (14.jul.2025), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar um suposto plano de golpe de Estado. As acusações contra Bolsonaro englobam tentativa de golpe, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado, com penas que, somadas, podem exceder 40 anos de prisão em regime fechado, sujeitas a atenuantes ou agravantes.
As alegações finais do “núcleo 1” da ação penal serão enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), marcando a fase que antecede o julgamento pela Primeira Turma. Esses documentos reúnem os argumentos da investigação, buscando convencer os ministros da posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também pode sugerir penas específicas para cada réu.
Gonet informou a auxiliares que não pedirá prorrogação ao relator, ministro Alexandre de Moraes, utilizando o prazo disponível, que se encerra hoje. Após a entrega das alegações da PGR, Moraes notificará o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, para apresentar seu memorial em 15 dias. As defesas dos demais réus também terão 15 dias simultâneos para submeter suas alegações finais, solicitando a absolvição ao STF.
O gabinete de Moraes prevê a conclusão dos pareceres até 15 de agosto, com um mês adicional para os ministros analisarem os materiais antes de marcar o julgamento. A expectativa é que a Primeira Turma avalie a ação penal em meados de setembro, podendo convocar sessões extraordinárias para acelerar o processo.
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