Durante a abertura do segundo semestre do Judiciário, nesta sexta-feira, 1º de agosto de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou a importância da Corte na proteção do Estado de Direito e na prevenção de retrocessos democráticos. Em sua fala, ele destacou que o STF desempenhou um papel crucial para evitar o “colapso institucional” em episódios recentes, como os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, ameaças contra ministros e alegações infundadas de fraudes eleitorais.
Barroso também mencionou o período da ditadura militar (1964–1985), marcado por censura, torturas e assassinatos, como um lembrete da necessidade de instituições sólidas para garantir a estabilidade. Ele afirmou que a Constituição de 1988 proporcionou ao Brasil o mais longo período de continuidade institucional da história republicana, mesmo diante de crises políticas, escândalos de corrupção e processos de impeachment. “Um Supremo independente foi essencial para preservar a legalidade e conter rupturas”, declarou.
O ministro reforçou que a missão da Corte é “proteger a democracia e impedir a repetição de erros do passado”. A declaração ocorre em um momento de atenção especial, após a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, na quarta-feira, 30 de julho. Essa legislação americana visa punir indivíduos associados a violações de direitos humanos ou corrupção. Segundo o Poder360, havia expectativa de que Barroso e Moraes abordassem o tema na sessão, que contou com a participação de todos os ministros do STF, sugerindo que o assunto pode ser retomado por outros integrantes da Corte.
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