O ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques ao Estado democrático de Direito e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes na terça-feira, 5 de agosto de 2025, para deixar temporariamente a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, na Baixada Fluminense, onde cumpre pena em regime semiaberto. A decisão permite que Silveira frequente sessões de fisioterapia em uma clínica em Petrópolis por até 30 dias, após ter passado por uma cirurgia no joelho direito em 26 de julho de 2025.
A intervenção cirúrgica envolveu a reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo do menisco. A defesa de Silveira, em 31 de julho, solicitou a conversão do regime semiaberto para prisão domiciliar em uma clínica particular, alegando que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) não possui estrutura para oferecer os cuidados médicos necessários à recuperação do ex-parlamentar. Segundo os advogados, “a recuperação plena de Silveira depende de cuidados específicos e complexos” que a unidade prisional não pode proporcionar.
Na segunda-feira, 4 de agosto, o ministro Luiz Fux rejeitou um habeas corpus apresentado pela defesa, mantendo a prisão em regime semiaberto.
Silveira, que já havia recebido liberdade condicional em dezembro de 2024, voltou a ser preso quatro dias depois por decisão de Moraes, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. A colônia agrícola informou não ter condições de realizar o tratamento médico necessário, o que motivou a autorização para as saídas temporárias.
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