Em uma noite fria de domingo, 3 de agosto, uma garotinha de apenas 3 anos foi encontrada andando sozinha pelas ruas de um bairro residencial simples em Santo André, na Grande São Paulo.
Vestindo apenas uma fralda, sem sapatos ou agasalho, a menina chorava e chamava pela mãe, conforme registrado por câmeras de segurança da região. A cena, que mostrava a criança desorientada, foi notada por um eletricista em serviço de manutenção elétrica, que prontamente acionou a Polícia Militar.
A PM resgatou a menina e, após buscas, localizou a mãe, uma jovem de 19 anos, que estava em um baile funk próximo. A mãe admitiu ter deixado a filha sozinha em casa, dormindo, para sair. A criança, ao acordar e não encontrar a mãe, ficou assustada, abriu o portão da residência, que não estava trancado, e saiu à sua procura.
A menina foi encaminhada ao conselho tutelar para proteção, conforme previsto no Estatuto da Criança e Adolescente, que determina medidas em casos de omissão ou negligência por parte dos responsáveis. A mãe foi detida e prestou depoimento na delegacia, onde revelou que “não era a primeira vez” que deixava a filha sozinha, justificando a falta de apoio familiar e outras opções. Ela foi presa por abandono de incapaz, crime que, segundo o Código Penal, pode resultar em pena de seis meses a três anos de detenção.
Casos de negligência como este não são raros. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2024, os registros de abandono de menor cresceram 9,4% em comparação com 2023. O processo relacionado ao caso tramita em segredo de Justiça. No Brasil, a realidade de jovens mães também reflete o problema: 1 em cada 23 adolescentes tem filhos antes dos 18 anos, muitas vezes sem a maturidade necessária para assumir as responsabilidades da maternidade.
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