O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu, na quarta-feira (6.ago.2025), um entendimento com deputados da oposição, liderados pelo PL (Partido Liberal), para que desocupassem a Mesa Diretora do plenário. A obstrução, iniciada por deputados bolsonaristas, durou dois dias em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Motta ameaçou suspender mandatos, mas a liberação ocorreu após tratativas na noite de 6 de agosto.
Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o acordo foi selado com a garantia de que a Câmara discutirá, na semana seguinte, a PEC que extingue o foro privilegiado e o projeto de anistia para investigados e presos pelos atos de 8 de janeiro. “Na próxima semana, abriremos os trabalhos dessa Casa pautando a mudança do foro privilegiado para tirar a chantagem que muitos parlamentares, deputados e senadores, vêm sofrendo por parte de alguns ministros do STF. Junto com o fim do foro, pautaremos a anistia dos presos políticos,” afirmou Sóstenes a jornalistas.
Fontes do Poder360, incluindo parlamentares da base governista e da oposição, indicaram que Motta se comprometeu a não bloquear essas pautas, desde que o colégio de líderes as aprove. Partidos como PP, União Brasil, Novo, PL e PSD apoiam a votação dos projetos.
Os projetos mencionados por Sóstenes tratam de:
- Foro privilegiado: Anteriormente, políticos que deixavam seus cargos tinham processos transferidos do STF para a primeira instância. Recentemente, o Supremo alterou essa regra, mantendo casos como os de Bolsonaro na Corte, criando o chamado “foro privilegiado eterno”. A PEC busca reverter isso, fazendo com que ex-parlamentares respondam na primeira instância.
- Anistia: O projeto propõe perdoar todos os acusados ou condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023.
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