Na segunda-feira, 11 de agosto de 2025, deputados federais protocolaram 17 projetos de lei voltados à proteção de crianças e adolescentes contra a adultização nas redes sociais, conforme apuração do Poder360. As propostas surgem em resposta ao vídeo “adultização”, publicado pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, em 6 de agosto, no YouTube, que já acumula cerca de 28 milhões de visualizações. O conteúdo uniu parlamentares de diferentes espectros políticos, como direita e esquerda, em torno do tema.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou no domingo, 10 de agosto, que as propostas serão pautadas para votação ainda nesta semana. “O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros”, declarou Motta em publicação na rede social X. Ele destacou que o tema “toca o coração da sociedade” e reforçou a urgência da discussão. Em entrevista à GloboNews na segunda-feira, Motta informou que está sendo feito um levantamento para identificar os projetos mais atualizados a serem votados.
As propostas apresentadas incluem medidas como a criação de normas para regular a presença de menores em plataformas digitais, o estabelecimento de sistemas de monitoramento de conteúdos voltados a crianças e adolescentes e a definição de responsabilidades legais para pais, responsáveis e empresas patrocinadoras em casos de irregularidades. O objetivo é estabelecer regras mais rígidas para coibir conteúdos e práticas que exponham menores a situações prejudiciais ou que possam atrair predadores sexuais.
Entre os projetos, destaca-se o da deputada Erika Kokay (PT-DF), que propõe alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/1990) “para criminalizar a produção e a divulgação de conteúdo que incite ou estimule criança ou adolescente à prática de ato que possa causar dano à sua integridade física”. Outra iniciativa, da líder do Psol na Câmara, Talíria Petrone (RJ), com o PL 3.867/2025, busca “vedar a exposição corporal com potencial de exploração sexual”.
O que é adultização infantil
A adultização infantil ocorre quando crianças são expostas a comportamentos, linguagens, modas ou responsabilidades típicas de adultos, podendo comprometer seu desenvolvimento emocional e psicológico. O vídeo de Felca aborda questões como a exploração comercial de crianças por pais ou outros adultos, a erotização precoce e a exposição inadequada de menores nas redes sociais. Especialistas alertam que o ambiente digital intensifica esses riscos, com crianças imitando comportamentos de influenciadores ou sendo incentivadas a seguir tendências inadequadas para sua faixa etária.
Projetos apresentados
Os 17 projetos de lei protocolados em 11 de agosto de 2025 são:
- PL 3861/2025, de Andreia Siqueira (MDB-PA);
- PL 3880/2025, de Erika Kokay (PT-DF);
- PL 3867/2025, de Talíria Petrone (Psol-RJ);
- PL 3877/2025, de Airton Faleiro (PT-PA);
- PL 3837/2025, de Duarte Jr (PSB-MA);
- PL 3841/2025, de Zacharias Calil (União Brasil-GO);
- PL 3850/2025, de Cabo Gilberto Silva (PL-PB);
- PL 3854/2025, de Rogéria Santos (Republicanos-BA);
- PL 3856/2025, de Cleber Verde (MDB-MA);
- PL 3836/2025, de Silvye Alves (União Brasil-GO);
- PL 3876/2025, de Ismael (PSD-SC);
- PL 3848/2025, de Yandra Moura (União Brasil-SE);
- PL 3878/2025, de Coronel Fernanda (PL-MT);
- PL 3859/2025, de Célio Studart (PSD-CE) e Reginaldo Veras (PV-DF);
- PL 3840/2025, de Zacharias Calil (União Brasil-GO);
- PL 3875/2025, de Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG);
- PL 3842/2025, de Zacharias Calil (União Brasil-GO).
📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO e receba os principais destaques do dia em primeira mão
Aplicativo Brado
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...