TCM-BA paralisa licitação de R$ 65,4 milhões em Maraú por suspeitas de irregularidades

Denúncia aponta falhas e possível direcionamento em processo conduzido pela gestão de Dr. Ravan

Por: Brado Jornal 14.ago.2025 às 08h42

TCM-BA paralisa licitação de R$ 65,4 milhões em Maraú por suspeitas de irregularidades

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ordenou, na terça-feira (12), a suspensão de um processo licitatório de R$ 65,4 milhões da Prefeitura de Maraú, liderada pelo prefeito Isravan Lemos Barcelos, conhecido como Dr. Ravan (PSD). A medida cautelar foi adotada após denúncias de irregularidades e indícios de direcionamento no certame.

A licitação visava contratar uma empresa para fornecer mão de obra terceirizada, abrangendo serviços administrativos, gerais e funções especializadas, para atender às necessidades de diversas secretarias e órgãos municipais. A decisão do TCM-BA foi motivada por uma denúncia apresentada pela empresa "Facilite Serviços e Terceirização LTDA", que apontou falhas graves no processo.

Segundo a acusação, a administração de Dr. Ravan cancelou, sem justificativa formal, um Pregão Eletrônico anterior com o mesmo objeto e, logo após, abriu um novo pregão contendo “diversas inconsistências”. A falta de esclarecimentos por parte da prefeitura e a ausência de motivos claros para a revogação do certame anterior foram considerados pelo TCM-BA como fatores que representam “risco de dano ao erário”.

O tribunal determinou que o prefeito envie, no prazo de 20 dias, a documentação completa dos dois processos licitatórios, além de outras informações solicitadas, para dar continuidade à análise da denúncia. Até que as irregularidades sejam esclarecidas, todos os atos relacionados ao Pregão Eletrônico nº 009/2025 permanecem suspensos.

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