Alexandre de Moraes reforça imparcialidade do STF em julgamento de Jair Bolsonaro

Na abertura do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (2) que a Corte não cederá a pressões ou tentativas de obstrução. Ele destacou que a soberania nacional e a democracia não serão comprometidas. “Nenhuma corte no mundo oferece tanta transparência em seus julgamentos quanto o STF. A coragem institucional e a defesa da soberania são inegociáveis”, afirmou.

Moraes, relator da ação penal, enfatizou que o STF garantirá um julgamento imparcial, assegurando o devido processo legal, com ampla defesa e contraditório para todos os acusados. “A independência judicial é um pilar do Estado democrático de direito, garantindo a todos o direito a um julgamento justo por um tribunal autônomo”, disse. Ele assegurou que, caso haja provas de inocência ou dúvidas razoáveis sobre a culpa, os réus serão absolvidos, reforçando o compromisso do STF com a Constituição.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar uma tentativa de ruptura democrática após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial de 2022. Segundo Moraes, houve “tentativas covardes” de pressionar o Supremo e constranger outros poderes, em uma referência ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), indiciado pela Polícia Federal em agosto, ao lado do pai, por coação no curso do processo.

O ministro lamentou que, mais uma vez na história brasileira, tenha havido uma tentativa de golpe contra as instituições democráticas. “O STF permanecerá firme na defesa dos princípios constitucionais, da democracia e da soberania nacional, sem ceder a qualquer forma de extorsão ou coação”, concluiu.