O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, refutou as acusações de que a Corte exerce uma “ditadura da toga” ou abriga ministros com comportamento “tirânico”. Em declaração feita na sexta-feira (5.set), ele respondeu indiretamente às manifestações de setores da oposição e às falas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que apontou suposta “tirania” por parte do ministro Alexandre de Moraes.
Durante evento em São Paulo, Mendes defendeu a atuação do STF e destacou que as decisões judiciais seguem os preceitos constitucionais, rejeitando a narrativa de abuso de poder. “Não há ditadura da toga, tampouco ministros tiranos. O Supremo age dentro de suas atribuições para garantir a ordem democrática e o respeito às instituições”, afirmou. A fala foi uma réplica velada às críticas de Tarcísio, que, em entrevista recente, questionou ações de Moraes, especialmente em casos relacionados à liberdade de expressão e investigações sobre desinformação.
As acusações de “tirania” ganharam força em atos promovidos por apoiadores da oposição, que criticam o STF por decisões como a remoção de conteúdos em redes sociais e a condução de inquéritos contra figuras políticas. Em 2024, Moraes determinou a prisão de deputados e influenciadores acusados de disseminar informações falsas, o que intensificou os ataques ao Judiciário. Tarcísio, sem citar nomes diretamente, declarou: “Há uma tirania em curso. Não podemos aceitar que um único ministro tenha tanto poder a ponto de decidir o que pode ou não ser dito.”
Gilmar Mendes, no entanto, enfatizou que o STF não atua de forma isolada ou arbitrária. Ele lembrou que as decisões são colegiadas e passam por escrutínio interno, além de estarem sujeitas a recursos. “O tribunal é composto por 11 ministros, e as decisões refletem um esforço coletivo para proteger a democracia. Não há espaço para personalismos ou desvios”, disse. O decano também destacou o papel do STF na contenção de crises institucionais, citando episódios como os atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes.
A tensão entre o STF e setores políticos não é nova. Desde 2020, o Supremo tem sido alvo de críticas por parte de aliados do ex-presidente Bolsonaro, que acusam a Corte de extrapolar suas funções. As investigações sobre fake news e atos antidemocráticos, conduzidas por Moraes, alimentaram o discurso de que o Judiciário estaria cerceando liberdades. Em contrapartida, Mendes reforçou que o STF busca equilibrar a defesa da democracia com a garantia de direitos fundamentais. “Não se pode confundir liberdade de expressão com a propagação de ódio ou ataques às instituições”, pontuou.
O embate ganhou nova dimensão com a proximidade das eleições municipais de 2026, quando o tema do papel do Judiciário deve permanecer no centro do debate político. Até o momento, Tarcísio não respondeu diretamente às declarações de Mendes, e o STF segue monitorando possíveis ameaças à sua atuação. A Corte deve julgar, nas próximas semanas, ações que questionam a constitucionalidade de medidas tomadas por Moraes, o que pode reacender a polêmica.
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