Ciro Nogueira abre diálogo para PL da Dosimetria como alternativa à anistia

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas, indicou nesta sexta-feira, 19 de setembro de 2025, estar disposto a negociar o projeto de dosimetria de penas como uma alternativa à proposta de anistia ampla para os condenados pelos atos de 8 de janeiro e para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Embora defenda a anistia irrestrita, Ciro destacou a importância de um acordo político para reduzir a polarização no país. “O Brasil está muito dividido. Precisamos de um projeto que ouça todos os lados e traga pacificação. Essa discussão não pode continuar indefinidamente”, afirmou em vídeo ao lado do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto.

Paulinho, responsável por elaborar o texto do chamado PL da Dosimetria, busca um caminho intermediário que reduza penas sem conceder anistia total. “Queremos um projeto que permita às pessoas presas voltarem para suas famílias, cuidarem de suas vidas e ajudarem a pacificar o Brasil”, declarou. Em suas redes sociais, ele reforçou: “O diálogo segue para encontrar um equilíbrio e pacificar o Brasil!”. O deputado planeja apresentar até terça-feira, 23 de setembro, uma tabela comparando as penas atuais com as propostas de revisão, com votação prevista para quarta-feira, 24 de setembro. “Queremos resolver isso de uma vez”, disse.

Na quinta-feira, 18 de setembro, Paulinho se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e, virtualmente, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No encontro, decidiram renomear o projeto de PL da Anistia para PL da Dosimetria, após Aécio argumentar que o Supremo Tribunal Federal (STF) considera inconstitucional anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito. Temer descreveu o momento como “histórico” e um “pacto republicano” entre os poderes para alcançar um resultado positivo.

A Câmara aprovou na quarta-feira, 17 de setembro, por 311 votos a favor e 163 contra, o requerimento de urgência para o projeto. Hugo Motta anunciou Paulinho como relator na quinta-feira, 18 de setembro. O deputado do Solidariedade já planeja reuniões para a próxima semana, incluindo um encontro com a bancada do PL na terça-feira, 23 de setembro, e outro com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), entre segunda e terça-feira. Outros líderes partidários também serão consultados para alinhar o texto.

Paulinho destacou que o objetivo é reduzir a polarização política. “O Brasil não suporta mais esse embate entre extremos. Precisamos olhar para o futuro e votar projetos que avancem o país”, afirmou em vídeo após a reunião com Temer, Aécio e Motta.