O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito para investigar possíveis práticas de nepotismo na Prefeitura de Dom Macedo Costa, localizada na Região Metropolitana de Salvador. A apuração, iniciada em 19 de setembro de 2025, decorre de denúncias contra o prefeito Antônio dos Santos Fróes, conhecido como Tote Fróes (União Brasil), acusado de nomear familiares para cargos estratégicos na administração municipal.
A denúncia, formalizada pelo cidadão Aucemar José Santos de Souza, aponta a nomeação de parentes diretos e próximos do prefeito e do vice-prefeito, Manoel Francisco da Silva Filho, conhecido como Neneu. Entre os casos destacados está a nomeação de Simone Moreira Fróes Hauí, filha de Tote Fróes, como secretária de Administração e Planejamento. Emanoela Souza Silva Frois, filha do vice-prefeito, foi designada para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, enquanto Ednalva Fróes Barbosa Prazeres, sobrinha do prefeito, ocupa a diretoria do Departamento de Contabilidade.
Outros familiares citados incluem a nora do prefeito, Daniele Saleme Froes, e os sobrinhos Leonardo Luis Fróes Lemos e Cristiane Fróes, contratados para funções como médico, recepcionista e nutricionista na rede municipal de educação. A denúncia alega que essas nomeações violam o artigo 37 da Constituição Federal e a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbem o nepotismo em cargos comissionados e funções de confiança. O denunciante solicita a anulação imediata das contratações e a criação de uma lei municipal para reforçar a proibição do nepotismo.
A 6ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus, sob a condução da promotora Karina da Silva Santos, instaurou o Procedimento Preparatório por meio da Portaria nº 003/2025, estipulando um prazo de 90 dias para a conclusão das investigações. A Prefeitura de Dom Macedo Costa foi notificada e deverá apresentar defesa e documentos comprobatórios. Até o momento, a administração municipal não se manifestou publicamente sobre o caso.
O inquérito também busca confirmar os vínculos familiares e as nomeações por meio de diligências e análise de documentos, incluindo informações do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a prática de nepotismo pode resultar em ações de improbidade administrativa e sanções contra os envolvidos, conforme reforça a Controladoria-Geral da União, que destaca que o favorecimento de parentes compromete a meritocracia e a eficiência na gestão pública.
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