Durante a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, realizada na segunda-feira, 22 de setembro de 2025, o senador Carlos Viana, presidente do colegiado, determinou a prisão em flagrante do empresário Rubens Oliveira Costa por crime de falso testemunho. A decisão foi tomada após parlamentares identificarem diversas inconsistências e omissões nas declarações do depoente, que é apontado como operador financeiro ligado a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Rubens, que negou ser sócio de empresas associadas ao “Careca do INSS”, afirmou atuar apenas como administrador financeiro em algumas delas. No entanto, documentos apresentados pela CPMI indicaram que ele movimentou mais de R$ 350 milhões em contas de empresas investigadas, além de ter entregue R$ 949 mil em espécie ao suposto líder do esquema. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar, acusou o depoente de atuar como “laranja” e destacou: “Este cidadão participou de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas, continua na impunidade, continua praticando crimes e se encontrando com outros investigados”.
A sessão, que se estendeu por mais de sete horas, foi marcada por tensão. Rubens, protegido por um habeas corpus que lhe permitia permanecer em silêncio em perguntas que pudessem incriminá-lo, optou por respostas evasivas ou alegou esquecimento em diversos momentos, o que irritou os parlamentares. O vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr., reforçou a gravidade das contradições: “Você mentiu na CPMI diversas vezes”. Ele listou momentos em que Rubens negou vínculos com empresas, como a ACCA Consultoria, mas depois admitiu ter sido diretor financeiro e responsável por saques.
Carlos Viana justificou a prisão afirmando: “Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes, da ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho. Na condição de presidente desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, diante do flagrante delito, eu, neste ato, dou voz de prisão ao depoente por crime de falso testemunho contra esta CPMI”. A Polícia Legislativa conduziu Rubens após a ordem, e ele foi levado à delegacia, deixando o local por volta das 2h40 após pagamento de fiança. O caso agora será encaminhado à Justiça Federal.
O relator Alfredo Gaspar também solicitou a prisão preventiva de Rubens, com pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando a necessidade de evitar fuga ou ocultação de provas. “Se ele é laranja, pouco me importa. Mas derrubando uma laranja podre, a gente termina alcançando o bicho que está apodrecendo as laranjas”, declarou Gaspar. A CPMI investiga fraudes bilionárias em descontos indevidos de benefícios previdenciários, e a próxima sessão, marcada para quinta-feira, 25 de setembro, deve ouvir o próprio “Careca do INSS”.
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