Defesa de Bolsonaro solicita Smart TV e assistência religiosa na prisão

A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, na quinta-feira (8 de janeiro de 2026), dois requerimentos junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedidos buscam autorização para que ele tenha acesso a uma Smart TV na Sala de Estado-Maior da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses por envolvimento em tentativa de golpe de Estado, além de assistência religiosa regular.

No que diz respeito à televisão, a petição destaca que o aparelho seria fornecido e instalado pela família do ex-presidente, sem qualquer custo para a administração prisional. O objetivo seria exclusivamente acompanhar canais jornalísticos e conteúdos informativos por meio de plataformas de streaming, como o YouTube. A defesa enfatiza que o uso não envolveria redes sociais nem qualquer tipo de comunicação ativa com o exterior, respeitando integralmente as medidas cautelares impostas que proíbem esse tipo de interação.

Os advogados argumentam que o direito à informação é essencial para a dignidade da pessoa humana e para manter o preso conectado à realidade social, política e institucional do país. Eles citam jurisprudência que defende que a custódia não pode suprimir direitos fundamentais além do necessário para a segurança e o cumprimento da pena.

Já sobre a assistência religiosa, o requerimento solicita a entrada regular de dois líderes espirituais: o bispo Robson Lemos Rodovalho e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. Segundo a defesa, Bolsonaro já recebia acompanhamento espiritual semanal durante o período de prisão domiciliar, de forma individual e sem incidentes. Agora, com as restrições do regime fechado na unidade da PF, essa continuidade ficou inviável, justificando o pedido.

As visitas seriam realizadas de maneira supervisionada pela administração da prisão, sem interferir na rotina ou na segurança do local. A petição reforça que a liberdade religiosa é um direito constitucional garantido mesmo a pessoas privadas de liberdade, conforme previsto na Lei de Execução Penal.

Ambos os pedidos foram encaminhados ao STF e, conforme atualização recente, o ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) em até cinco dias para avaliar a viabilidade das solicitações. A cela onde Bolsonaro está detido, de cerca de 12 m², já conta com estrutura básica como cama, frigobar, ar-condicionado, banheiro privativo e uma televisão convencional, mas a defesa busca o upgrade para o modelo inteligente com foco em informação jornalística.

Essas demandas surgem em um contexto de discussões sobre as condições de custódia do ex-presidente, que incluem queixas anteriores relacionadas a ruídos no ambiente.