Fachin afirma que críticas ao STF fortalecem a democracia

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, abriu nesta segunda-feira a retomada das sessões do segundo semestre de 2026. Em seu discurso, ele defendeu que as críticas dirigidas à Corte reforçam a democracia quando respeitam os limites institucionais.

O magistrado enfatizou a necessidade de reafirmar o compromisso com a harmonia entre os Poderes e lembrou o Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, assinado em julho pelos presidentes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Segundo Fachin, a força institucional do STF não está na ausência de contestações, mas na capacidade de convivê-las sem perder a serenidade exigida pela função jurisdicional.

Por decidir questões de grande impacto social, o tribunal deve aceitar que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública. Essa tensão, quando mantida dentro dos parâmetros republicanos, não enfraquece a instituição; ao contrário, fortalece a democracia.

Durante o recesso de julho, o STF proferiu 245 decisões e 921 despachos. Apenas os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia interromperam as atividades dos gabinetes. Os demais continuaram analisando processos sob sua relatoria, enquanto a presidência cuidou dos pedidos urgentes.

Fachin também cumprimentou o ministro Cristiano Zanin, que completa três anos na Corte nesta data. Gilmar Mendes reforçou os parabéns e destacou o compromisso de Zanin com o Estado Democrático de Direito, citando o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e relembrando a atuação do colega como advogado de Lula na Operação Lava Jato.