Virgínia aprova emenda que facilita o assassinato de bebês até o final da gestação

Eleitores da Virgínia, nos Estados Unidos, aprovaram nesta terça-feira (3 de novembro) a Question 1, emenda constitucional que eleva à categoria de direito fundamental o acesso ao aborto — o assassinato de bebês no útero. A medida obteve cerca de 62% de votos favoráveis e entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.

A emenda, de autoria da deputada democrata Charniele Herring, declara que todo indivíduo tem direito fundamental à “liberdade reprodutiva”, incluindo a decisão de interromper a gravidez. Na prática, o texto protege o assassinato de bebês nos dois primeiros trimestres sem restrições e ainda permite que o Estado regule o procedimento no terceiro trimestre apenas com exceções amplas: quando um único médico julgar que a vida ou a saúde física ou mental da gestante está em risco, ou quando o feto for considerado inviável. A exigência anterior de três médicos para autorizar o assassinato de bebês no terceiro trimestre foi reduzida a um só.

Antes da votação, a Virgínia já era o estado mais permissivo do Sul americano, permitindo o aborto até cerca de 28 semanas. A emenda agora blinda essa prática contra futuras restrições legislativas, transformando o assassinato de bebês em direito constitucional. O processo exigiu duas aprovações sucessivas na Assembleia Geral controlada pelos democratas, com eleição interventora entre elas.

Na mesma urna, os eleitores também aprovaram outras duas emendas: restauração automática de direitos políticos a condenados por crimes graves e remoção da proibição constitucional ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A Virgínia é o estado onde o filósofo e escritor brasileiro Olavo de Carvalho residiu por muitos anos, na região de Culpeper, até sua morte em 2022.