Governo da Bahia suspende contrato com empresa responsável pelo VLT

O governo da Bahia decidiu romper o contrato com a Skyrail, concessionária responsável pela implantação do VLT do subúrbio de Salvador. A informação foi divulgada por meio de nota oficial nesta quarta-feira (16).

Os trens do subúrbio foram desativados há dois anos para a instalação do VLT na região. No entanto, as obras não avançaram. A população dos bairros tem sofrido sem essa opção de transporte.

Atualmente, os moradores contam apenas com os ônibus e micro-ônibus que circulam nessa área da cidade, já que o metrô ainda não chega na região.

Os moradores, que gastavam R$ 0,50 pelo serviço nos trens, sentem falta de uma alternativa mais barata de transporte público, já que a passagem do ônibus custa R$ 4,90, um custo que representa 880% a mais em cada passagem no bolso do consumidor.

Segundo o governo da Bahia, a expectativa é de que a rescisão seja bilateral, ou seja, de forma amigável. A decisão ocorreu depois que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontou a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte.

Uma proposta de reequilíbrio contratual chegou a ser apresentada pela Skyrail, mas não foi aceita.

O governo informou ainda que a empresa respondeu formalmente a notificação concordando com o distrato.

Em nota, a empresa informou que vai cumprir a recomendação da Sedur para rescindir de forma amigável o contrato. Ainda de acordo com a empresa, as obras de implantação do Contrato de Concessão foram prejudicadas pela pandemia da Covid-19.

A BYD Brasil, ao qual pertence o projeto de Skyrail Bahia, informou também que pretende alocar todos os colaboradores em outras unidades de negócios do grupo.

Com a suspensão do contrato, o governo busca alternativas para dar continuidade ao projeto.

Ao notificar a concessionária Skyrail, o governo estadual diz reconhecer os esforços empregados para manutenção do contrato em inúmeras tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses.

Além disso, a gestão enxerga a inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução, ou seja, não comprovada a vantajosidade da proposta da empresa.