Educação

Bruno Reis sanciona lei que proíbe materiais sobre identidade de gênero para crianças em Salvador

Prefeito de Salvador aprova norma que restringe divulgação de conteúdos relacionados a transição de gênero em escolas e unidades de saúde municipais.

Por: Brado Jornal 27.mar.2026 às 09h17

Bruno Reis sanciona lei que proíbe materiais sobre identidade de gênero para crianças em Salvador

Reprodução

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou uma lei que impede a exposição, fixação ou distribuição de qualquer material sobre identidade de gênero direcionado ao público infantil nas escolas da rede municipal e nas unidades de saúde públicas da cidade.

A norma entrou em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial do Município, ocorrida nesta quinta-feira (26). O prefeito assinou o texto na quarta-feira (25).

De acordo com a lei, fica proibida a utilização de cartazes, murais, banners, panfletos, vídeos ou qualquer outro tipo de material visual ou informativo que possa induzir crianças à mudança de sexo ou à alteração de identidade de gênero.

A proibição abrange especificamente conteúdos que tratem do uso de bloqueadores hormonais, tratamentos de transição de gênero em menores ou que empreguem linguagem, imagens e símbolos interpretados como incentivo à modificação da identidade de gênero.

A medida determina ainda que os órgãos competentes da Prefeitura de Salvador fiquem responsáveis por monitorar o cumprimento da lei e aplicar as sanções administrativas cabíveis em caso de descumprimento.

A iniciativa municipal busca, segundo seus defensores, proteger crianças de influências prematuras sobre questões de gênero em ambientes educativos e de saúde.

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