Justiça

Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

18.jun.2024 às 09h15 0

São eles, conforme denúncia da PGR: os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa

8/1: Mendonça mantém prisão de um contador de 63 anos

17.jun.2024 às 09h12 0

Luís Carlos de Carvalho Fonseca foi condenado a 17 anos de prisão

STF mantém prisão do “Faraó dos bitcoins”

11.jun.2024 às 18h22 0

Ele é apontado pelas investigações como o líder de um esquema de pirâmide financeira que movimentou R$ 38 bilhões entre 2015 e 2021

Defesa pede soltura de Chiquinho Brazão

10.jun.2024 às 16h21 0

Solicitação foi enviada ao STF

Justiça autoriza cultivo de maconha medicinal no Tocantins

05.jun.2024 às 10h40 0

Decisão inédita da 4ª Vara Federal Criminal permite que paciente utilize cannabis para tratar ansiedade

PGR recorre de decisão que anulou atos contra Marcelo Odebrecht

05.jun.2024 às 09h37 0

Paulo Gonet defendeu que se o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht não foi anulado, não há como invalidar as decisões tomadas a partir dele

Justiça autoriza interrupção de gestação de 3 fetos de uma gravidez de quíntuplos

03.jun.2024 às 16h55 0

TJ-SP entendeu que a gestação representava riscos à saúde da mãe e reconheceu a possibilidade de que nenhum dos embriões se desenvolvesse

Jornalista e site são condenados a pagar indenização para Zambelli

31.mai.2024 às 15h09 0

O Tribunal determinou ainda a condenação de Ricardo Noblat e Matrópoles em danos morais

Fã processa Madonna e diz ter sido forçado a ver cenas sexuais

31.mai.2024 às 08h50 0

Ação judicial também reclama de atraso para início da apresentação e teor sensual 'sem aviso prévio'

Justiça arquiva investigação sobre queda de helicóptero em SP

27.mai.2024 às 19h10 0

Juiz acatou pedido do MPSP e justificou como argumento a “ausência de mínimo lastro probatório para a persecução penal” sobre a queda

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