Justiça

Exibindo 10 de 685 resultados encontrados

AGU pede censura no X sobre o PL da Misoginia a pedido da deputada Erika Hilton
Ação inclui conta paródia do humorista Léo Lins e a jornalista Madeleine Lacsko
Empresário delator devolve R$ 400 milhões ao INSS
Empresário Maurício Camisotti, primeiro a fechar colaboração premiada nas investigações de fraudes em descontos associativos do Instituto Nacional do Seguro Social, comprometeu-se a restituir cerca de R$ 400 milhões aos cofres públicos.
Justiça interdita Fernando Henrique Cardoso
Ex-presidente é colocado sob curatela provisória do filho devido ao agravamento de Alzheimer.
Ratinho vira réu por declaração contra deputada petista
Apresentador é processado por violência política de gênero com base em lei sancionada por Bolsonaro.
Justiça Federal proíbe abate de jumentos na Bahia
Decisão atende pedido de entidades de proteção animal e determina transferência dos animais para santuários por causa de maus-tratos e risco de extinção.
Flávio Bolsonaro é alvo de inquérito por calúnia contra Lula
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou a ser investigado pela Polícia Federal sob suspeita de ter caluniado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Defesa de Marco Buzzi pede ao STF exclusão de prova em caso de importunação sexual.
Ministro do STJ está afastado cautelarmente desde fevereiro; relator Nunes Marques negou pedido cautelar para suspender sindicância.
Justiça Federal determina desmontagem e realocação da Capela Nossa Senhora da Boa Viagem, em Estância (SE)
Construída há mais de 400 anos pelos jesuítas na Praia do Saco, a capela deverá ser removida em até seis meses por decisão judicial que cita ocupação irregular da faixa de areia e risco de erosão costeira
Influenciador e policial rodoviário federal Breno Vieira Faria é alvo de denúncia no Ministério Público Federal por suposto conteúdo "misógino"
Representação protocolada por deputada estadual e advogada pede investigação sobre compatibilidade de suas publicações com o cargo público
Líder de acampamento em quartel de BH, Esdras dos Santos, é preso pelo ICE nos EUA após pedir socorro a Eduardo Bolsonaro
Empresário investigado por "atos antidemocráticos" grava vídeo desesperado afirmando ter procurado apoio sem sucesso
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