Justiça

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Ator José Dumont é preso por estupro de vulnerável no Rio
Condenação definitiva leva o artista de 75 anos à prisão após abuso contra menino de 11 anos em 2022
Vorcaro tem prisão decretada por Mendonça em primeira decisão na relatoria do Banco Master
Ministro do STF autoriza volta à detenção do banqueiro na terceira fase da Compliance Zero; operação apura fraudes bilionárias e bloqueia até R$ 22 bi em bens
Tribunal Superior Eleitoral veta conteúdos eleitorais criados por IA nas 72 horas anteriores à votação
Decisão aprovada por unanimidade em sessão extraordinária busca evitar manipulações de última hora nas eleições de 2026, exigindo identificação de materiais alterados e proibindo publicações sintéticas no período crítico
Magistrados da Justiça do Trabalho acumularam R$ 1 bilhão em pagamentos acima do teto constitucional durante 2025
Valor extra refere-se a verbas indenizatórias e retroativos que não contam para o limite de R$ 46,3 mil; uma juíza recebeu R$ 1,7 milhão em dezembro, enquanto presidente de associação da categoria defendeu benefícios no STF e reclamou de despesas pessoais
A condenação dos irmãos Brazão representa resposta ao deboche contra Marielle, afirma Anielle
Decisão unânime do STF encerra julgamento histórico oito anos após assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes
Tribunal de Justiça de São Paulo aceita queixa-crime de Lucas Bove contra ex-mulher Cíntia Chagas por calúnia, injúria e difamação
Processo de violência doméstica tramitará em segredo de justiça; deputado alega divulgação de informações sigilosas e campanha de linchamento moral, mas pedidos cautelares foram negados
Supremo Tribunal Federal condenou os irmãos Brazão a 76 anos de prisão por encomendar a morte de Marielle
Decisão unânime da Primeira Turma ocorreu nesta quarta-feira (25) e também atingiu outros envolvidos no crime de 2018
MPRJ reabre investigação contra Carlos Bolsonaro por suspeita de rachadinha
Procuradoria-Geral de Justiça considera arquivamento de 2024 prematuro e determina novas diligências para apurar desvios de R$ 1,9 milhão no gabinete do ex-vereador; foco em movimentações financeiras suspeitas e funcionários fantasmas.
Empresa condenada a pagar R$ 130 mil por discriminação contra petistas em Goiás
Justiça considera cartazes e posts como propaganda discriminatória por convicção política; estabelecimento manteve mensagens indiretas mesmo após liminar para remoção.
Justiça Eleitoral impõe restrições a Pablo Marçal após acordo em processo por laudo falso
Empresário aceita condições para suspensão de ação penal movida por Guilherme Boulos, incluindo proibição de deixar Barueri sem autorização e frequentar bares, boates e casas de prostituição por dois anos
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