Justiça

Exibindo 10 de 666 resultados encontrados

Vereadora recorre para suspender pensão a atleta atropelado
Débora Santana pede exclusão de seu nome da ação e critica uso de sua imagem pública no processo.
Justiça solta dono de ferro-velho investigado por mortes em Salvador
Marcelo Batista deixa prisão com tornozeleira eletrônica em decisão sobre tentativa de homicídio.
MP recomenda cancelar shows de Rey Vaqueiro e Léo Foguete em Paramirim
Órgão aponta indícios de cachês superfaturados para atrações do São João na cidade baiana.
TRF-3 determina soltura de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e dono do Choquei
Justiça libera funkeiros e empresário presos na Operação Narco Fluxo por excesso de prazo.
Paulo Chiclete é afastado da presidência da Câmara de Guaratinga
Vereador do PSD, investigado por favorecer organização criminosa, deixa cargo por 90 dias; ele segue preso desde abril por porte ilegal de arma.
Nunes Marques é sorteado relator do pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro
Ministro da Segunda Turma do STF assume o caso após petição da defesa solicitar relator fora da Primeira Turma e exclusão de Alexandre de Moraes
Nunes Marques toma posse na presidência do TSE e prioriza combate à IA nas eleições
Ministro assume o cargo nesta terça-feira (12) no lugar de Cármen Lúcia, com André Mendonça como vice, e mira desinformação, deepfakes e manipulações digitais no pleito de 2026.
Carmen Lúcia derruba multa de R$ 600 mil aplicada por Alexandre de Moraes a Rita Serrao
Ministra do TSE considerou a cobrança indevida por falta de identificação de conteúdos desinformativos ou com apologia a atos antidemocráticos em postagem de 2022
Pais de duas meninas são condenados a 50 dias de prisão por ensino domiciliar em Jales (SP)
Decisão da 2ª Vara Criminal tipificou o caso como abandono intelectual; pena pode ser suspensa por dois anos com prestação de serviços à comunidade e matrícula das crianças na escola
Alexandre de Moraes autoriza cozinheira da família Bolsonaro a acessar residência com prisão domiciliar
Ministro do STF impõe vistoria prévia e entrega de aparelhos eletrônicos como condição para entrada diária
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