Justiça

TJSP declara inconstitucional lei que proibia banheiros multigêneros em Santo André

13.jan.2025 às 07h58 0

Decisão unânime reforça princípios constitucionais de igualdade e combate à discriminação

Prefeita de Morro do Chapéu denuncia agressor por importunação sexual

09.jan.2025 às 07h56 0

MPE acusa homem de assédio durante campanha eleitoral de Juliana Araújo

MP-BA processa Claudia Leitte por intolerância religiosa após mudança em letra de música

08.jan.2025 às 09h51 0

Cantora é acusada de violar normas de respeito à diversidade religiosa ao adaptar música para refletir suas crenças cristãs

Desembargador Jefferson Alves de Assis é afastado e será substituído no Tribunal de Justiça da Bahia

08.jan.2025 às 09h12 0

Magistrado é investigado pela Polícia Federal e CNJ após conceder habeas corpus a empresário acusado de ser líder de organização criminosa

MPF investiga mudanças da Meta e cobra esclarecimentos sobre novas regras no Brasil

08.jan.2025 às 07h29 0

Fim da checagem de fatos e adoção de “Notas da Comunidade” levanta dúvidas sobre regulação no país

Advogado destaca a necessidade de modernização dos processos administrativos no Brasil

20.dez.2024 às 11h11 0

Em entrevista ao Brado Jornal, Victor Leal analisa os desafios e as perspectivas para a implementação de práticas jurídicas sustentáveis nas licitações públicas

"Rei do Lixo" tem prisão revogada e cumprirá medidas cautelares fora da cadeia

20.dez.2024 às 07h52 0

Empresário investigado por esquema de R$ 1,4 bilhão está proibido de sair do país e terá monitoramento eletrônico

Preso pela PF, ‘Rei do Lixo’ é solto pela Justiça

19.dez.2024 às 17h22 0

Operação Overclean investiga desvio de R$ 1,4 bilhão e lavagem de dinheiro

Justiça determina suspensão de música de Adele por plágio de canção brasileira

17.dez.2024 às 09h04 0

Juiz reconhece semelhanças entre “Million Years Ago” e “Mulheres”, de Toninho Geraes, e determina remoção da música das plataformas de streaming.

Defesa da Família Mantovani solicita retratação para encerrar processo no STF

29.nov.2024 às 09h55 0

Família é acusada de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes no Aeroporto de Roma, em julho de 2023; decisão sobre o pedido ficará a cargo do ministro Dias Toffoli

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