Justiça

PGR recorre de decisão que anulou atos contra Marcelo Odebrecht

05.jun.2024 às 09h37 0

Paulo Gonet defendeu que se o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht não foi anulado, não há como invalidar as decisões tomadas a partir dele

Justiça autoriza interrupção de gestação de 3 fetos de uma gravidez de quíntuplos

03.jun.2024 às 16h55 0

TJ-SP entendeu que a gestação representava riscos à saúde da mãe e reconheceu a possibilidade de que nenhum dos embriões se desenvolvesse

Jornalista e site são condenados a pagar indenização para Zambelli

31.mai.2024 às 15h09 0

O Tribunal determinou ainda a condenação de Ricardo Noblat e Matrópoles em danos morais

Fã processa Madonna e diz ter sido forçado a ver cenas sexuais

31.mai.2024 às 08h50 0

Ação judicial também reclama de atraso para início da apresentação e teor sensual 'sem aviso prévio'

Justiça arquiva investigação sobre queda de helicóptero em SP

27.mai.2024 às 19h10 0

Juiz acatou pedido do MPSP e justificou como argumento a “ausência de mínimo lastro probatório para a persecução penal” sobre a queda

STF anula decisões contra Marcelo Odebrecht na Lava Jato

21.mai.2024 às 20h07 0

Ministro determinou também o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário

TCE aponta ilegalidades na licitação e contrato suspensos do VLT

17.mai.2024 às 15h49 0

Também foi declarada a ilegalidade do contrato de concessão patrocinada sob a modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), resultante do mesmo processo licitatório

8/1: Toffoli nega pedido de prisão de Moraes por morte de 'Clezão'

15.mai.2024 às 14h50 0

O homem morreu na prisão da Papuda, em novembro de 2023, após passar mal enquanto tomava sol

Coronel Naime recebe liberdade provisória

14.mai.2024 às 08h24 0

Jorge Naime estava há 461 dias de prisão

Lira pede R$ 200 mil por danos morais após fala de Felipe Neto

13.mai.2024 às 20h27 0

Juiz marca audiência de conciliação

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