Justiça

Flávio Dino dá terceiro voto para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

21.abr.2026 às 21h27 0

Ministro do STF forma maioria para condenar o deputado federal; processo é por ofensas publicadas nas redes sociais em 2022

AGU pede censura no X sobre o PL da Misoginia a pedido da deputada Erika Hilton

18.abr.2026 às 08h21 0

Ação inclui conta paródia do humorista Léo Lins e a jornalista Madeleine Lacsko

Empresário delator devolve R$ 400 milhões ao INSS

17.abr.2026 às 09h19 0

Empresário Maurício Camisotti, primeiro a fechar colaboração premiada nas investigações de fraudes em descontos associativos do Instituto Nacional do Seguro Social, comprometeu-se a restituir cerca de R$ 400 milhões aos cofres públicos.

Justiça interdita Fernando Henrique Cardoso

16.abr.2026 às 10h08 0

Ex-presidente é colocado sob curatela provisória do filho devido ao agravamento de Alzheimer.

Ratinho vira réu por declaração contra deputada petista

16.abr.2026 às 09h53 0

Apresentador é processado por violência política de gênero com base em lei sancionada por Bolsonaro.

Justiça Federal proíbe abate de jumentos na Bahia

15.abr.2026 às 10h36 0

Decisão atende pedido de entidades de proteção animal e determina transferência dos animais para santuários por causa de maus-tratos e risco de extinção.

Flávio Bolsonaro é alvo de inquérito por calúnia contra Lula

15.abr.2026 às 10h14 0

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou a ser investigado pela Polícia Federal sob suspeita de ter caluniado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Defesa de Marco Buzzi pede ao STF exclusão de prova em caso de importunação sexual.

14.abr.2026 às 09h59 0

Ministro do STJ está afastado cautelarmente desde fevereiro; relator Nunes Marques negou pedido cautelar para suspender sindicância.

Justiça Federal determina desmontagem e realocação da Capela Nossa Senhora da Boa Viagem, em Estância (SE)

13.abr.2026 às 10h14 0

Construída há mais de 400 anos pelos jesuítas na Praia do Saco, a capela deverá ser removida em até seis meses por decisão judicial que cita ocupação irregular da faixa de areia e risco de erosão costeira

Influenciador e policial rodoviário federal Breno Vieira Faria é alvo de denúncia no Ministério Público Federal por suposto conteúdo "misógino"

12.abr.2026 às 22h05 0

Representação protocolada por deputada estadual e advogada pede investigação sobre compatibilidade de suas publicações com o cargo público

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