Justiça

Justiça Eleitoral impõe restrições a Pablo Marçal após acordo em processo por laudo falso

25.fev.2026 às 06h18 0

Empresário aceita condições para suspensão de ação penal movida por Guilherme Boulos, incluindo proibição de deixar Barueri sem autorização e frequentar bares, boates e casas de prostituição por dois anos

Gilmar Mendes suspende pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

24.fev.2026 às 08h34 0

Ministro do STF dá prazos de até 60 dias para interrupção de verbas indenizatórias sem base em lei federal; decisão busca acabar com desequilíbrios e reforçar teto constitucional.

Leo Lins é absolvido de condenação a mais de oito anos de prisão

24.fev.2026 às 07h37 0

Tribunal Regional Federal reverte pena por maioria de votos e humorista escapa de regime fechado, multa milionária e indenização por piadas em show de 2022.

Desembargador enfrenta acusações de abuso após decisão em caso de estupro de vulnerável

24.fev.2026 às 05h57 0

Magid Nauef Láuar votou pela absolvição de homem de 35 anos condenado por relação com menina de 12 anos e agora é alvo de denúncias de vítimas

Mendonça se reúne com PF para discutir caso Banco Master nesta segunda-feira

22.fev.2026 às 14h10 0

Ministro do STF se encontrou com delegados para tratar de inquérito que investiga irregularidades em empréstimos consignados; encontro ocorre após habeas corpus que tornou facultativo depoimento de Daniel Vorcaro

TJMG absolve homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos

22.fev.2026 às 13h19 0

Tribunal reconhece vínculo afetivo consensual e formação de núcleo familiar para reverter condenação; decisão por maioria cria precedente polêmico e gera críticas de deputados e especialistas

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação

21.fev.2026 às 13h21 0

Ex-deputado federal acusado de tentar intimidar Judiciário com articulações nos EUA para beneficiar pai em processo de trama golpista; relator é Alexandre de Moraes

PGR rejeita novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

20.fev.2026 às 20h39 0

Procurador Paulo Gonet argumenta ausência de mudanças substanciais e destaca assistência médica disponível no batalhão; defesa alega doenças para benefício humanitário

X remove postagem por alegação de "intolerância religiosa" após notificação da AGU

19.fev.2026 às 20h23 0

Plataforma excluiu conteúdo ofensivo contra judeus e muçulmanos após ação extrajudicial da Advocacia-Geral da União; mensagem extrapolava liberdade de expressão e configurava crime

Moraes determina intimação do presidente da Unafisco para depor após críticas ao STF

19.fev.2026 às 20h12 0

Kleber Cabral deve comparecer à PF nesta sexta-feira às 15h para esclarecer declarações à imprensa, incluindo entrevista à CNN Brasil, sobre operação contra auditores da Receita

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