Justiça

Tribunal Superior Eleitoral veta conteúdos eleitorais criados por IA nas 72 horas anteriores à votação

02.mar.2026 às 21h22 0

Decisão aprovada por unanimidade em sessão extraordinária busca evitar manipulações de última hora nas eleições de 2026, exigindo identificação de materiais alterados e proibindo publicações sintéticas no período crítico

Magistrados da Justiça do Trabalho acumularam R$ 1 bilhão em pagamentos acima do teto constitucional durante 2025

27.fev.2026 às 08h50 0

Valor extra refere-se a verbas indenizatórias e retroativos que não contam para o limite de R$ 46,3 mil; uma juíza recebeu R$ 1,7 milhão em dezembro, enquanto presidente de associação da categoria defendeu benefícios no STF e reclamou de despesas pessoais

A condenação dos irmãos Brazão representa resposta ao deboche contra Marielle, afirma Anielle

26.fev.2026 às 09h56 0

Decisão unânime do STF encerra julgamento histórico oito anos após assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes

Tribunal de Justiça de São Paulo aceita queixa-crime de Lucas Bove contra ex-mulher Cíntia Chagas por calúnia, injúria e difamação

26.fev.2026 às 09h22 0

Processo de violência doméstica tramitará em segredo de justiça; deputado alega divulgação de informações sigilosas e campanha de linchamento moral, mas pedidos cautelares foram negados

Supremo Tribunal Federal condenou os irmãos Brazão a 76 anos de prisão por encomendar a morte de Marielle

25.fev.2026 às 21h51 0

Decisão unânime da Primeira Turma ocorreu nesta quarta-feira (25) e também atingiu outros envolvidos no crime de 2018

MPRJ reabre investigação contra Carlos Bolsonaro por suspeita de rachadinha

25.fev.2026 às 16h13 0

Procuradoria-Geral de Justiça considera arquivamento de 2024 prematuro e determina novas diligências para apurar desvios de R$ 1,9 milhão no gabinete do ex-vereador; foco em movimentações financeiras suspeitas e funcionários fantasmas.

Empresa condenada a pagar R$ 130 mil por discriminação contra petistas em Goiás

25.fev.2026 às 08h02 0

Justiça considera cartazes e posts como propaganda discriminatória por convicção política; estabelecimento manteve mensagens indiretas mesmo após liminar para remoção.

Justiça Eleitoral impõe restrições a Pablo Marçal após acordo em processo por laudo falso

25.fev.2026 às 06h18 0

Empresário aceita condições para suspensão de ação penal movida por Guilherme Boulos, incluindo proibição de deixar Barueri sem autorização e frequentar bares, boates e casas de prostituição por dois anos

Gilmar Mendes suspende pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

24.fev.2026 às 08h34 0

Ministro do STF dá prazos de até 60 dias para interrupção de verbas indenizatórias sem base em lei federal; decisão busca acabar com desequilíbrios e reforçar teto constitucional.

Leo Lins é absolvido de condenação a mais de oito anos de prisão

24.fev.2026 às 07h37 0

Tribunal Regional Federal reverte pena por maioria de votos e humorista escapa de regime fechado, multa milionária e indenização por piadas em show de 2022.

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