Justiça

Defesa do general Walter Braga Netto solicita ao STF autorização para curso superior EAD e instalação de TV a cabo na prisão

08.fev.2026 às 00h00 0

Ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, condenado a 26 anos por tentativa de golpe de Estado, busca remissão de pena por meio de graduação a distância na Estácio e acesso a canais de notícias para manter vínculo com a realidade social; custos seriam pagos pelo próprio detento

A advogada Viviane Barci de Moraes representa empresário Lucas Kallas em processo recém-chegado ao STF

06.fev.2026 às 20h14 0

Esposa do ministro Alexandre de Moraes atua com exclusividade no caso ligado a inquérito da PF sobre mineração irregular, com participação de filhos do casal na petição e substabelecimento de outro escritório

Ministro Marco Buzzi é internado após acusação de assédio sexual

05.fev.2026 às 21h42 0

Magistrado do STJ, de 68 anos, passa mal e recebe licença médica; defesa nega fatos e cita problemas cardíacos graves como fator

Dino dá 60 dias para os Três Poderes suspenderem penduricalhos

05.fev.2026 às 21h03 0

Ministro do STF determina suspensão imediata de benefícios extras a magistrados e membros do MP; prazo de 60 dias vale para Executivo, Legislativo e Judiciário ajustarem pagamentos

Bolsonaro depõe na Papudinha em inquérito por ofensas a Lula

04.fev.2026 às 21h36 0

Investigação apura calúnia e injúria em declarações sobre Complexo do Alemão e postagens ofensivas

Dino arquiva parte de inquérito contra senador flagrado com dinheiro na cueca a pedido da PGR

04.fev.2026 às 20h00 0

Ministro do STF atende solicitação da Procuradoria-Geral e determina trancamento de apurações relacionadas a supostas irregularidades no gabinete; investigação sobre origem do dinheiro segue em curso

Presidente do TJ-MA aplica R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais no BRB sem decisão do colegiado

04.fev.2026 às 10h39 0

Desembargador Froz Sobrinho assina contrato sozinho para maior rentabilidade; outros magistrados criticam falta de deliberação e questionam risco da operação

PT pede ao TSE proibição de impulsionar críticas a governos na pré-campanha

03.fev.2026 às 21h39 0

Partido argumenta que liberação gera desequilíbrio eleitoral e beneficia opositores de Lula; sugestão inclui também regras mais rígidas contra IA e “indústria dos cortes”

Rumble e Trump Media solicitam notificação por e-mail de Alexandre de Moraes em processo nos EUA

03.fev.2026 às 07h18 0

Defesa alega bloqueio do caminho formal de citação no Brasil; petição usa e-mail institucional do STF usado pelo ministro para ordens à plataforma

Perícia judicial avança em ação sobre acidente que matou Eduardo Campos

03.fev.2026 às 06h24 0

Perito Silvio Venturini Neto é intimado a apresentar plano e orçamento em 15 dias; família questiona laudos oficiais e aponta possível falha no profundor da aeronave

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