Justiça

Juiz dispensa exame criminológico e autoriza regime semiaberto para preso por roubo

17.abr.2024 às 13h14 0

Magistrado afirmou que a medida vai de encontro a entendimento do STF que reconheceu a violação massiva de direitos fundamentais dos presos

Delegados processam Eduardo Bolsonaro por chamar PF de “cachorrinhos do Moraes”

16.abr.2024 às 17h13 0

Sindicato pede indenização por danos morais em R$ 56 mil

STF voltará a julgar bloqueio do WhatsApp

15.abr.2024 às 15h47 0

Moraes já suspendeu Telegram

Banco aciona Justiça para apreender bens de Jair Renan Bolsonaro

09.abr.2024 às 17h26 0

Ação do Santander contra o filho do ex-presidente visa levantar o valor de uma dívida de R$ 360 mil

OAB contesta no STF multa imposta a advogado de Daniel Silveira

05.abr.2024 às 14h39 0

Especialista disse que o ministro "abusa de sua autoridade"

TRE-PR afirma que não irá afastar a juíza que possui uma foto com Moro

05.abr.2024 às 10h15 0

Cláudia Cristofani alegou que se trata de uma imagem antiga e que não mantém amizade com o senador; o tribunal está julgando o ex-juiz da Lava Jato

Xuxa teve ação contra Zambelli indeferida pela justiça, por comentários sobre seu livro LGBTQIA+

05.abr.2024 às 09h01 0

A apresentadora buscava uma indenização de R$ 150 mil após a deputada descrever sua obra infantil como "destruição dos valores humanos"

Julgamento de 8 de janeiro: Nunes Marques e André Mendonça mencionam incompetência do STF

05.abr.2024 às 08h18 0

Alexandre de Moraes sentenciou Miguel Fernando Ritter, de 61 anos, a 14 anos de prisão e também o condenou ao pagamento de uma multa por suposto envolvimento no ato

Caso Jorge Seif: julgamento é adiado

04.abr.2024 às 13h49 0

A suspensão do julgamento de cassação de mandato do senador Jorge Seif foi determinada por Alexandre de Moraes

Moraes rejeita a possibilidade de Daniel Silveira ser transferido para o regime semiaberto

04.abr.2024 às 07h52 0

Advogado de Silveira, Paulo Cesar Rodrigues de Faria, solicitou a progressão com base no argumento de que já foi cumprido 16% da pena

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